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Processo nº 1036741-74.2022.8.26.0576

ID: 302725608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036741-74.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ELAINI BORGE DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NITATORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036741-74.2022.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ela…

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Processo nº 1036741-74.2022.8.26.0576

ID: 326917102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1036741-74.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELAINI BORGE DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NITATORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036741-74.2022.8.26.0576/01 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elaini Borge de Freitas - Certifico e …

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Aline Corveloni Ferrarezi Junqueira Rodrigues e outros x Notre Dame Intermédica Saúde S/A

ID: 276315074

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036741-47.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALINE CORVELONI FERRAREZI JUNQUEIRA RODRIGUES GABRIEL JUNQUEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN ACRAS ADAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN ACRAS ADAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1036741-47.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Aline Rosetti Duarte Cardoso x Gestão Arquitetura E Gerenciamento Ltda e outros

ID: 323218033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010221-86.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALINE ROSETTI DUARTE CARDOSO

Polo Passivo:

GESTãO ARQUITETURA E GERENCIAMENTO LTDA MARFEX CONSTRUTORA LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO GONÇALVES TEODORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA OLIVEIRA DA SILVA FALCI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE JOSÉ FIGUEIRA THOMAZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010221-86.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1036741-71.2022.8.26.0577) (processo principal 1036741-71.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Processo nº 1036741-98.2023.8.26.0007

ID: 292931196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036741-98.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036741-98.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Ciência ao autor. - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP)

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Processo nº 1036741-98.2023.8.26.0007

ID: 292931800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036741-98.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036741-98.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Ciência ao autor. - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP)

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Processo nº 0009344-23.2023.8.26.0576

ID: 321107669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009344-23.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NEIDE BIMBATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE DE ARANTES LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009344-23.2023.8.26.0576 (apensado ao processo 1017050-74.2022.8.26.0576) (processo principal 1017050-74.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ne…

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Afranisio De Araujo Belo Junior x Duckbill Franchising Ltda

ID: 314815556

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1050806-74.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AFRANISIO DE ARAUJO BELO JUNIOR

Polo Passivo:

DUCKBILL FRANCHISING LTDA

Distribuídos

Advogados:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PHILIPPE DE CASTRO LOURENÇO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1050806-74.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Rafael Dos Santos Lopes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 276454085

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1058663-74.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DOS SANTOS LOPES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

CÁSSIA CRISTINA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1058663-74.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Afranisio De Araujo Belo Junior x Duckbill Franchising Ltda

ID: 311887525

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1050806-74.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AFRANISIO DE ARAUJO BELO JUNIOR

Polo Passivo:

DUCKBILL FRANCHISING LTDA

Entrados

Advogados:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PHILIPPE DE CASTRO LOURENÇO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1050806-74.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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