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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036744-51.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO DE JESUS SA… Ver mais

Processo nº 1036744-97.2025.8.26.0002

ID: 310936513
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036744-97.2025.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.S.R. - 1- Fls.87/90: expeça-se novo mandado de citação do requerido, no endereço indicado. 2- No mais, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ANTONIO FERREIRA DE QUEIROZ FILHO (OAB 380778/SP) Ver mais

Processo nº 1039620-94.2024.4.01.0000

ID: 295427368
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1039620-94.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1024037-51.2024.4.01.3304 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: EDSON DOS SANTOS REIS JUNIOR REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO - MG99038-A POLO PASSIVO… Ver mais

Processo nº 1036744-97.2025.8.26.0002

ID: 290734183
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036744-97.2025.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.S.R. - 1) Fls.36/37: abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. 2) Sem prejuízo, cumpra a Serventia os itens 5 e 7 da deliberação de fls. 33/34. - ADV: ANTONIO FERREIRA DE QUEIROZ FILHO (OAB 380778/S… Ver mais
Intimação
Processo 1036744-80.2021.8.26.0053/39 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Leonilde Braga de Oliveira Barros - Vistos. A planilha a ser juntada nesse incidente de Precatório deve corresponder à cópia fiel da planilha homologada nos autos do cumprimento de sentença. Concedo pra… Ver mais

Processo nº 1036744-80.2021.8.26.0053

ID: 315057181
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036744-80.2021.8.26.0053/40 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luci Braga de Oliveira - Vistos. A planilha a ser juntada nesse incidente de Precatório deve corresponder à cópia fiel da planilha homologada nos autos do cumprimento de sentença. Concedo prazo de cinco… Ver mais

Processo nº 1036744-80.2021.8.26.0053

ID: 315057209
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036744-80.2021.8.26.0053/43 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lucila Braga Pentead - Vistos. A planilha a ser juntada nesse incidente de Precatório deve corresponder à cópia fiel da planilha homologada nos autos do cumprimento de sentença. Concedo prazo de cinco d… Ver mais

Processo nº 1036744-80.2021.8.26.0053

ID: 315052301
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036744-80.2021.8.26.0053/36 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Laide Braga Nogueira - Vistos. A planilha a ser juntada nesse incidente de Precatório deve corresponder à cópia fiel da planilha homologada nos autos do cumprimento de sentença. Concedo prazo de cinco d… Ver mais

Processo nº 1036744-80.2021.8.26.0053

ID: 315052328
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036744-80.2021.8.26.0053/37 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Leo Carlos Braga - Vistos. A planilha a ser juntada nesse incidente de Precatório deve corresponder à cópia fiel da planilha homologada nos autos do cumprimento de sentença. Concedo prazo de cinco dias … Ver mais

Processo nº 1036744-80.2021.8.26.0053

ID: 315052384
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036744-80.2021.8.26.0053/38 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Leonice Braga Fernandes - Vistos. A planilha a ser juntada nesse incidente de Precatório deve corresponder à cópia fiel da planilha homologada nos autos do cumprimento de sentença. Concedo prazo de cinc… Ver mais
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