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Processo 0003696-80.2025.8.26.0224 (processo principal 1036780-94.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Norpal Comercial e Construtora Ltda. - Ellece Empreendimentos Ltda - Certifico e dou fé que, em cumprimento a determinação judicial, gravei o mandado de leva… Ver mais
Processo 0011199-34.2023.8.26.0577 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas - S.K.C. - Vistos. Fls. 246/252: não há como deferir o pedido formulado pela defesa constituída da educanda, por completa ausência de previsão legal. As modalidades de medida socioeducativ… Ver mais

Processo nº 1031445-34.2023.8.26.0577

ID: 323242686
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031445-34.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu … Ver mais
Processo 1023297-34.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - João Gabriel da Silva - Unimed de São Jose dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos. Fls.529/543 e fls.544/545 - Indefiro o pedido de realização da prova pericial indireta, tendo em vista que … Ver mais
Intimação
Processo 0008578-30.2024.8.26.0577 (processo principal 1036392-34.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Rogerio Pereira Machado - Vistos. 1 -Certidão supra: Julgo extinta a fase … Ver mais
Processo 0000335-34.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1000178-78.2022.8.26.0577) (processo principal 1000178-78.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Frederico Alvim Bites Castro - Anderson Silva Moura - De início, defiro a gratuidade ao executado (fls. 37/54-55/58… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1036780-51.2024.4.01.3900 AUTOR: THAISA EDUARDA PEDROSO LINDOSO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a determinação contida nos artigos… Ver mais
Processo 1034646-34.2023.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lino Perosa Neto - João Bosco Vieira - São embargos de declaração opostos contra sentença proferida. Recebo-os, porquanto opostos no prazo de cinco dias previstos em lei (art. 49 da Lei 9.09… Ver mais
Processo 0003648-66.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1019999-34.2023.8.26.0577) (processo principal 1019999-34.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Vistos. Expeça-se mandado para penhora e avaliação de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001472-34.2023.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Rafael Elias da Silva Faria (Just… Ver mais
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