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Processo nº 1036789-61.2024.8.11.0000

ID: 261140171

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036789-61.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CLEAN MIRANDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CESAR LIMA DO NASCIMENTO (OAB/MT 4.651)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL N. 1036789-61.2024.8.11.0000 RECORRENTE: CLEAN MIRANDA DE OLIVEIRA RECORRIDO: MRV PRIME PARQUE CHAPADA DO HORIZONTE INCORPORACOES SPE LTDA Vistos Trata-se de Recurso Especial, com pedido de efeito suspensivo, com f… Ver mais

Processo nº 1036789-61.2024.8.11.0000

ID: 261140185

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036789-61.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MRV PRIME PARQUE CHAPADA DO HORIZONTE INCORPORACOES SPE LTDA

Decisão

Advogados:

JOAO VICTOR MARTINS DE CASTRO (OAB/MG 212.713) ANNA KARINA RODRIGUES CARNEIRO (OAB/MG 214.643) JANAINA LOPES BRACELARES (OAB/MG 179.644) SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB/MG 98.575)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL N. 1036789-61.2024.8.11.0000 RECORRENTE: CLEAN MIRANDA DE OLIVEIRA RECORRIDO: MRV PRIME PARQUE CHAPADA DO HORIZONTE INCORPORACOES SPE LTDA Vistos Trata-se de Recurso Especial, com pedido de efeito suspensivo, com f… Ver mais

Buser Brasil Tecnologia Ltda. x Silvana De Cassia Moreira Crecêncio

ID: 333486378

Tribunal: TJSP Órgão: 12ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036789-59.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Polo Passivo:

SILVANA DE CASSIA MOREIRA CRECêNCIO

Distribuídos

Advogados:

FELIPE FREITAS E SILVA (OAB/SP 381.187) MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/SP 422.270)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1036789-59.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Privado; SANDRA GALHARDO ESTEVES; Foro de São José do… Ver mais

Apta Prestacoes De Serviços Ltda x A R De Araujo Comunicacoes Me

ID: 331039955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036789-98.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

APTA PRESTACOES DE SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

A R DE ARAUJO COMUNICACOES ME

Intimação

Advogados:

MARCOS BELIZARIO (OAB/SP 113.491) LEANDRO MADEIRA BERNARDO (OAB/SP 183.414) FRANKLIN BARON (OAB/SP 440.368)

Processo 1036789-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Apta Prestacoes de Serviços Ltda - A R de Araujo Comunicacoes Me - Manifeste-se a parte autora em réplica. Prazo: 15 dias. - ADV: MARCOS BELIZARIO (OAB 113491/SP), LEANDRO MADEIRA BERNARDO (OAB 183414/SP), FRAN… Ver mais

Mixed Club Boate Noturna x Luan Gustavo Rumão Sales

ID: 294240068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011412-43.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MIXED CLUB BOATE NOTURNA

Polo Passivo:

LUAN GUSTAVO RUMãO SALES

Intimação

Advogados:

VANESSA EMILIA CAVALLI LOPES (OAB/SP 283.153) HUGO MARTINS ABUD (OAB/SP 224.753)

Processo 0011412-43.2023.8.26.0576 (processo principal 1036789-38.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Mixed Club Boate Noturna - Luan Gustavo Rumão Sales - Ciência à parte interessada da juntada da(s) pesquisa(s) deferida(s). Manifeste-se em termos de pross… Ver mais

Processo nº 1036789-04.2025.8.26.0002

ID: 278899455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036789-04.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUSA GABRIEL (OAB/SP 346.652)

ADV: Cleusa Gabriel (OAB 346652/SP) Processo 1036789-04.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. N. - Solicita-se à parte Autora que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas da diligência do Oficial de Justiça para o efetivo cumprimento da Decisão-Mandado (fls. 30 e 31). Para t… Ver mais

Katia Sirlene Francisco Roque x Imobiliária Parra Empreendimentos S/C

ID: 290735924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1036789-95.2017.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

KATIA SIRLENE FRANCISCO ROQUE

Polo Passivo:

IMOBILIáRIA PARRA EMPREENDIMENTOS S/C

Intimação

Advogados:

IACI ALVES BONFIM (OAB/SP 202.113) GIDIÃO MACHADO FILHO (OAB/SP 263.029) ALVARO LUIS JOSE ROMAO (OAB/SP 74.656)

Processo 1036789-95.2017.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Katia Sirlene Francisco Roque - Imobiliária Parra Empreendimentos S/c e outros - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Cadastro Imobiliario e outros - Vistos. Fls. 408/409: intime-se o perito para prestar esclarecimentos no prazo … Ver mais

Marmoraria Rigo Ltda x Tiago Bressan

ID: 259274075

Tribunal: TRT4 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0020188-93.2025.5.04.0521

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARMORARIA RIGO LTDA

Polo Passivo:

TIAGO BRESSAN

Notificação

Advogados:

CAROLINE DALLATEZE (OAB/RS 120.190) LUANA LANFREDI (OAB/RS 119.753)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM 0020188-93.2025.5.04.0521 : MARMORARIA RIGO LTDA : TIAGO BRESSAN NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO MARMORARIA RIGO LTDA Pela presente, fica o destinatário notificado para ciência da s… Ver mais

Marmoraria Rigo Ltda x Tiago Bressan

ID: 259274095

Tribunal: TRT4 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0020188-93.2025.5.04.0521

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARMORARIA RIGO LTDA

Polo Passivo:

TIAGO BRESSAN

Notificação

Advogados:

CAROLINE DALLATEZE (OAB/RS 120.190) LUANA LANFREDI (OAB/RS 119.753)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM 0020188-93.2025.5.04.0521 : MARMORARIA RIGO LTDA : TIAGO BRESSAN NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO TIAGO BRESSAN Pela presente, fica o destinatário notificado para ciência da sentença… Ver mais

Cristiane Branco Roque x Diretor Do Departamento De Despesa De Pessoal Da Secretaria Da Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 323265665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036789-60.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE BRANCO ROQUE

Polo Passivo:

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB/SP 120.139) FREDERICO DOS SANTOS FRANÇA (OAB/SP 299.295)

Processo 1036789-60.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Licença-Prêmio - Cristiane Branco Roque - Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. Na ausência de requerimentos, em 30 dias, a… Ver mais

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