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Resultados para "1036806-54.2023.4.06.3800" – Página 1 de 13

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1036806-91.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO LAUDO FAVORÁVEL (BI e BPC) Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA Nº 03/2014 desta 3ª Vara Federal,… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1104415-54.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO : POLI FRUTAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : ANTONIO CESAR RIBEIRO (OAB MG058529) ADVOGADO(A) : MARTA DE LIMA CARVALHO RIBEIRO (OAB MG070175) DESPACHO/DECISÃO 1. Conforme as manifestações no evento 48, a executada interpôs o agravo… Ver mais

Processo nº 1017873-13.2025.8.13.0024

ID: 320064805
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1017873-13.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ROBERTO LUCRECIO DE CARVALHO ADVOGADO(A) : EDER ALVES (OAB MG158582) DECISÃO Vistos, etc… Cuida-se de “ação ordinária com pedido liminar” ajuizada por ROBERTO LUCRECIO DE CARVALHO em face de BANCO DO BRASIL. A parte autora afirma ser… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1016436-54.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : LEVI DOS SANTOS ISRAEL ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : SEBASTIAO VICENTE NONATO ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : EXPEDITA ALMEIDA DOS SANTOS ADVO… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1064257-54.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ARTHUR MIGUEL MOREIRA RAMOS ADVOGADO(A) : FLORIANO PEREIRA DA SILVA FILHO (OAB MG134358) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Intime-se o INSS para apresentação de cálculos dos valores devi-dos/execução invertida, em até 30 dia… Ver mais

Processo nº 1088507-54.2023.4.06.3800

ID: 320827637
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1088507-54.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JAIME LUCIO GUIDO ADVOGADO(A) : UBIRATAN CAMPELO REIS (OAB MG082134) SENTENÇA (assinado eletronicamente) Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1080456-54.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : JOAQUIM AYRES BURREL ADVOGADO(A) : REGIMAR BORDIN NUNES RIBAS PINTO (OAB MG148091) DESPACHO/DECISÃO 1.1 Trata-se de cumprimento de sentença requerido por JOAQUIM AYRES BURREL em face do INSS , pleiteando o… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1078516-54.2023.4.06.3800/MG AUTOR : DANIELA APARECIDA FERREIRA VASCONCELOS DOS REIS ADVOGADO(A) : ADRIANO SILVA SOUZA (OAB MG118347) SENTENÇA Sendo as partes capazes e o direito disponível, HOMOLOGO O ACORDO firmado para que produza seus efeitos legais e … Ver mais

Processo nº 1006251-54.2023.4.06.3800

ID: 319843177
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1006251-54.2023.4.06.3800/MG AUTOR : GILDO DE OLIVEIRA MACHADO ADVOGADO(A) : LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA (OAB MG142449) ADVOGADO(A) : JOUBER DA SILVA SARAIVA AMARAL (OAB MG094712) SENTENÇA 3.1 Diante do exposto, rejeito a prejudicial de prescrição.    3.2 Acolho parcial… Ver mais

Processo nº 1093357-54.2023.4.06.3800

ID: 318876660
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1093357-54.2023.4.06.3800/MG RELATOR : FELIPE EUGENIO DE ALMEIDA AGUIAR AUTOR : ROSANGELA MARIA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : ENEY CURADO BROM FILHO (OAB GO014000) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 26/05/2025 - LA… Ver mais