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Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036861-22.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: FABIANA ALENCAR ROCHA E SILVA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Cuida-se de cumprimento de sentença promovido por FABIANA ALENCAR ROCHA E SILVA em face do E… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029198-65.2024.8.26.0506/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Angelica da Silva Alexandre Ferreira - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREIT… Ver mais
Processo 1034824-65.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Rodolfo Latif Sebba - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de conden… Ver mais

Processo nº 1043845-65.2024.8.26.0506

ID: 322813579
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043845-65.2024.8.26.0506 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - Rede Sol Fuel Distribuidora S/A - Fls. 444/446: a FESP embarga de declaração alegando contradição na sentença de fls. 428/429. Contudo, ao afirmar que procedeu ao recálculo do débito após o ajuizamento da ação, confi… Ver mais
Processo 1006015-65.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Thiago Merenda - - Rita de Cassia da Silva Merenda - Levi Henrique Silvestre Elisei Me - - Levi Henrique Silvestre Elisei - Manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos embargos de dec… Ver mais
Processo 0002853-65.2025.8.26.0564 (processo principal 1036861-22.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Bancários - Edison Ribeiro dos Santos - Banco Pan S/A - - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos, Fls. 258/260, 264/265: a intimação foi realizada em nome de outros procuradores, pois foi requerid… Ver mais
Processo 0002853-65.2025.8.26.0564 (processo principal 1036861-22.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Bancários - Edison Ribeiro dos Santos - Banco Pan S/A - - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos, Fls. 258/260, 264/265: a intimação foi realizada em nome de outros procuradores, pois foi requerid… Ver mais

Processo nº 1037443-65.2024.8.26.0506

ID: 323128343
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1037443-65.2024.8.26.0506 - Monitória - Prestação de Serviços - Organização Educacional Albert Sabin - Vistos. Fls. 51/52: defiro conforme requerido. Aguarde-se o prazo para cumprimento do acordo já homologado (agosto/2025), mantendo-se o feito suspenso. Int. - ADV: ALESSANDRO APARECIDO MO… Ver mais

J. W. L. R. x M. T. M.

ID: 323133848
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028228-65.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - J.W.L.R. - M.T.M. - Ciente da r. decisão proferida nos autos do Habeas Corpus, que também foi juntada aos autos do cumprimento de sentença no qual foi decretada a prisão civil do aqui requerente, nesta data proferi de… Ver mais
Processo 1019789-65.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Paulo Roberto Camargo - Mariana Martines Budoia da Silva - Fica a parte autora intimada para se manifestar em réplica sobre a(s) Contestação(ões) / Embargos Monitórios e respectivos documentos, se houver, em 15 (q… Ver mais