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Processo nº 1036861-22.2024.8.11.0041

ID: 323342842

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036861-22.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA ALENCAR ROCHA E SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VALDIR DA ROZA () MARGARETH OZEIKA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036861-22.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: FABIANA ALENCAR ROCHA E SILVA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Cuida-se de cumprimento de sentença promovido por FABIANA ALENCAR ROCHA E SILVA em face do E… Ver mais

Estado De São Paulo x Angelica Da Silva Alexandre Ferreira

ID: 322435348

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1029198-65.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANGELICA DA SILVA ALEXANDRE FERREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

VERÔNICA FRANCO MASI (OAB/SP 273.734)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029198-65.2024.8.26.0506/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Angelica da Silva Alexandre Ferreira - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREIT… Ver mais

Processo nº 1034824-65.2024.8.26.0506

ID: 322818354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1034824-65.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RODOLFO LATIF SEBBA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIANPAOLO D´ALVIA (OAB/SP 231.762)

Processo 1034824-65.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Rodolfo Latif Sebba - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de conden… Ver mais

Processo nº 1043845-65.2024.8.26.0506

ID: 322813579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1043845-65.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS ERNESTO DOS SANTOS ABIB (OAB/SP 191.640)

Processo 1043845-65.2024.8.26.0506 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - Rede Sol Fuel Distribuidora S/A - Fls. 444/446: a FESP embarga de declaração alegando contradição na sentença de fls. 428/429. Contudo, ao afirmar que procedeu ao recálculo do débito após o ajuizamento da ação, confi… Ver mais

Rita De Cassia Da Silva Merenda e outros x Levi Henrique Silvestre Elisei e outros

ID: 322731687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1006015-65.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA DA SILVA MERENDA THIAGO MERENDA

Polo Passivo:

LEVI HENRIQUE SILVESTRE ELISEI LEVI HENRIQUE SILVESTRE ELISEI ME

Intimação

Advogados:

CAMILA CAROLINE OLIVEIRA ELISEI (OAB/SP 382.989) BRUNO CALIXTO DE SOUZA (OAB/SP 229.633)

Processo 1006015-65.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Thiago Merenda - - Rita de Cassia da Silva Merenda - Levi Henrique Silvestre Elisei Me - - Levi Henrique Silvestre Elisei - Manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos embargos de dec… Ver mais

Edison Ribeiro Dos Santos x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 323105438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002853-65.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDISON RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB/SP 264.825) MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB/SP 162.676) LUISA ROMIQUERLI GOVEIA TOME (OAB/SP 478.720) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI (OAB/SP 300.250)

Processo 0002853-65.2025.8.26.0564 (processo principal 1036861-22.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Bancários - Edison Ribeiro dos Santos - Banco Pan S/A - - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos, Fls. 258/260, 264/265: a intimação foi realizada em nome de outros procuradores, pois foi requerid… Ver mais

Edison Ribeiro Dos Santos x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 323105655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002853-65.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDISON RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB/SP 264.825) MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB/SP 162.676) LUISA ROMIQUERLI GOVEIA TOME (OAB/SP 478.720) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI (OAB/SP 300.250)

Processo 0002853-65.2025.8.26.0564 (processo principal 1036861-22.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Bancários - Edison Ribeiro dos Santos - Banco Pan S/A - - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos, Fls. 258/260, 264/265: a intimação foi realizada em nome de outros procuradores, pois foi requerid… Ver mais

Processo nº 1037443-65.2024.8.26.0506

ID: 323128343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1037443-65.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ORGANIZAçãO EDUCACIONAL ALBERT SABIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO APARECIDO MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 161.489)

Processo 1037443-65.2024.8.26.0506 - Monitória - Prestação de Serviços - Organização Educacional Albert Sabin - Vistos. Fls. 51/52: defiro conforme requerido. Aguarde-se o prazo para cumprimento do acordo já homologado (agosto/2025), mantendo-se o feito suspenso. Int. - ADV: ALESSANDRO APARECIDO MO… Ver mais

J. W. L. R. x M. T. M.

ID: 323133848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028228-65.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. W. L. R.

Polo Passivo:

M. T. M.

Intimação

Advogados:

WESDAY BARROS NEGREIROS (OAB/SP 460.532) MARINA CALANCA SERVO (OAB/SP 325.431) HUGO AMORIM CÔRTES (OAB/SP 312.847)

Processo 1028228-65.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - J.W.L.R. - M.T.M. - Ciente da r. decisão proferida nos autos do Habeas Corpus, que também foi juntada aos autos do cumprimento de sentença no qual foi decretada a prisão civil do aqui requerente, nesta data proferi de… Ver mais

Paulo Roberto Camargo x Mariana Martines Budoia Da Silva

ID: 323073065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019789-65.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO CAMARGO

Polo Passivo:

MARIANA MARTINES BUDOIA DA SILVA

Intimação

Advogados:

SANDRA MARIA DA SILVA (OAB/SP 168.441) ANDRE LUIS GIMENES (OAB/SP 288.136)

Processo 1019789-65.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Paulo Roberto Camargo - Mariana Martines Budoia da Silva - Fica a parte autora intimada para se manifestar em réplica sobre a(s) Contestação(ões) / Embargos Monitórios e respectivos documentos, se houver, em 15 (q… Ver mais

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