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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1027476-74.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 20ª Câmara de Direito Privado; LIDIA REGINA RODRIGUES MONTEIRO CABRINI; For… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1008852-74.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1008852-74.2024.8.… Ver mais

Processo nº 0002089-74.2024.8.26.0577

ID: 323273518
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002089-74.2024.8.26.0577 (processo principal 1009886-21.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.R.P. - Vistos. Trata-se de bloqueio judicial no valor de R$ 29,28 realizado por meio do sistema SISBAJUD. Contudo, verifica-se que o valor bloqueado é manifestamente irrisório, … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1032714-74.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; PAULO ALONSO; Foro de São José dos Campos; 3… Ver mais

Processo nº 1002838-74.2024.8.26.0577

ID: 323210304
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002838-74.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Bruno Henrique Oliveira - Luiz Carlos de Oliveira e Silva - Ciência às partes acerca da petição e documentos de fls. 231/234 da Leiloeira Judicial (www.portalzuk.com.br,), bem como de que leva… Ver mais

Manoel Luiz Dos Santos x Banco Pan S/A

ID: 323185143
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1036885-56.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Manoel Luiz dos Santos - Banco Pan S/A - Considerando o recurso de apelação apresentado às fls. 273/277, manifeste-se a parte contrária em contrarrazões, em 15 dias. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de… Ver mais
Intimação
Processo 1012926-74.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ricardo César de Jesus - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão em face de RICARDO CÉSAR DE JESUS em face de A FÁCIL ASSOCIAÇÃO MÚTUA DE BENEFÍCIOS, com fulcro no art. 487, I, do Código de P… Ver mais

Processo nº 1516550-74.2024.8.26.0577

ID: 323335270
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1516550-74.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Vicentina Ribeiro dos Santos - Conforme preceitua o artigo 1.010, §1º do CPC, fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) a apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação interposto(s) pela(s) parte(… Ver mais
Processo 1001577-74.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes Rodrigues Godê - Condomínio Spazio Campo Di Italia - Vistos. Fls.236/241 - Intime-se o perito para ciência acerca dos documentos juntados. No mais, fica a parte requerida intimada a junta… Ver mais

Processo nº 1014672-74.2024.8.26.0577

ID: 323330628
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014672-74.2024.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Expeça-se edital de citação da ré, com o prazo de trinta (30) dias. Intime-se. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP) Ver mais