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Processo nº 1036997-57.2024.4.01.0000

ID: 277275637

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1036997-57.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

STEFANIA DE SOUZA FARIAS

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CAIO GUIMARAES DE AZEVEDO

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: FALCAO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA Advogad… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: FALCAO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: STEFANIA DE SOUZA FARIAS - AM6176-A, CAIO GUIMARAES DE AZEVEDO - AM8945-A AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA O processo nº 1036997-57.2024.4.01.0000 (AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 30/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 30/06/2025 e encerramento no dia 04/07/2025. A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo. Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual. E-mail da Décima Primeira Turma: 11tur@trf1.jus.br

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Processo nº 1036997-57.2024.4.01.0000

ID: 312631831

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036997-57.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FALCAO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEFANIA DE SOUZA FARIAS

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CAIO GUIMARAES DE AZEVEDO

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036997-57.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1037558-84.2024.4.01.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036997-57.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1037558-84.2024.4.01.3200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FALCAO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAIO GUIMARAES DE AZEVEDO - AM8945-A e STEFANIA DE SOUZA FARIAS - AM6176-A POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: FALCAO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma

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Serviço Social Da Indústria - Sesi x Movent Automotive Indústria E Comércio De Autopeças Ltda

ID: 293898686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 36ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0040498-95.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SERVIçO SOCIAL DA INDúSTRIA - SESI

Polo Passivo:

MOVENT AUTOMOTIVE INDúSTRIA E COMéRCIO DE AUTOPEçAS LTDA

Intimação

Advogados:

SAMUEL CARLOS LUX

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RÉU REVEL

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PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA

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PATRICIA CECCONELLO BIAGE

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LEONARDO PIRINAUSKY

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Processo 0040498-95.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1036997-87.2022.8.26.0100) (processo principal 1036997-87.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Processo nº 1036997-56.2023.8.26.0002

ID: 294157871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1036997-56.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONICA TEIXEIRA

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Processo 1036997-56.2023.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - A.T. - Vistos. Fls. 95. Defiro o pedido de prazo solicitado pela parte. Intimem-se.. - ADV: MONICA TEIXEIR…

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Processo nº 1036997-97.2023.8.26.0053

ID: 303168567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036997-97.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DAMIãO VIEIRA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE CASCIANO

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Processo 1036997-97.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Damião Vieira de Andrade - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo legal. Intime-…

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Processo nº 1036997-43.2024.8.26.0577

ID: 307612876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1036997-43.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA LUIZA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HAMILTON ANTONIO PEREIRA

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Processo 1036997-43.2024.8.26.0577 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Benedita Luiza da Silva - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público, tendo em vista a presença no feito da…

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Processo nº 1036997-53.2023.8.26.0100

ID: 277036737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036997-53.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP) Processo 1036997-53.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Defiro a pesquisa pelo sistema SNIP…

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Processo nº 1036997-82.2025.8.26.0100

ID: 311278067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 20ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036997-82.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 1036997-82.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - No prazo de 05 dias, providencie a parte autora o recolhimento da taxa para expediç…

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Processo nº 1036997-38.2019.8.26.0506

ID: 326103345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1036997-38.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

S. G. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAROLINE MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESDRAS IGINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036997-38.2019.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - S.G.A. - Vistos. Expeça-se nova carta precatória para intimação do herdeiro M. A. C, que deverá ser encaminhada ao Juízo de D…

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Processo nº 1036997-42.2024.4.01.3400

ID: 308670073

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036997-42.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DIVINA DE ARAUJO COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JESUS JOSE ALVES FERREIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROCESSO: 1036997-42.2024.4.01.3400 EXEQUENTE: MARIA DIVINA DE ARAUJO COSTA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VALOR DA CAU…

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