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Processo nº 1051036-96.2023.4.01.3200

ID: 319293920

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1051036-96.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

IVANEIDE DE LIMA GUEDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/AM 14.180) ALYNE COELHO OLIVEIRA (OAB/AM 14.354)

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1051036-96.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IVANEIDE DE LIMA GUEDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALYNE COELHO OLIVEIRA - … Ver mais

Pedro Alcantara Souza Dos Santos x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 330966155

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1051036-37.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO ALCANTARA SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) RODRIGO LIMA DOS SANTOS (OAB/SP 418.162)

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1051036-37.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 10ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais

Processo nº 1051036-83.2020.4.01.3400

ID: 322670870

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1051036-83.2020.4.01.3400

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

WD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO S.A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO (OAB/CE 16.744)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1051036-83.2020.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: WD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO S.A REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO - CE1… Ver mais

Processo nº 1051036-24.2024.8.26.0002

ID: 307078580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1051036-24.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RENADETE SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO DANIEL MENEGHELLO (OAB/SP 314.884) EDMATOS DA SILVA (OAB/SP 409.720)

Processo 1051036-24.2024.8.26.0002 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Renadete Silva Souza - Vistos. Defiro o prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: RICARDO DANIEL MENEGHELLO (OAB 314884/SP), EDMATOS DA SILVA (OAB 409720/SP) Ver mais

Pedro Alcantara Souza Dos Santos x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 326312693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1051036-37.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO ALCANTARA SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO VOLG LIMA DOS SANTOS (OAB/SP 418.162) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/SP 385.565) ANDRÉ RENNÓ L. G. ANDRADE (OAB/MG 78.069) AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB/MG 78.069)

Processo 1051036-37.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Alcantara Souza dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Cumpra-se a zelosa serventia o disposto no Art. 1275, § 3º das NSCGJ, certificando-se a in… Ver mais

Processo nº 1008938-96.2023.4.01.3200

ID: 334679582

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008938-96.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO

Acórdão

Advogados:

MARIO HENRIQUE CATUNDA SALES (OAB/AM 14.238)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008938-96.2023.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008938-96.2023.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: I. N. D. S. S. -. I. APELADO: M. S. A. D. S.REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIO HENRIQUE CATUNDA SALES - AM14238-A RELATOR(… Ver mais

Processo nº 1051036-84.2025.8.26.0100

ID: 308805105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1051036-84.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLEIDE DE ARRUDA BOTELHO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CAVALHEIRO IMPARATO (OAB/SP 354.756)

Processo 1051036-84.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Cleide de Arruda Botelho Costa - Vistos. Fl. 58: Concedo o prazo de 15 dias. Com a resposta ou decorrido o prazo in albis, tornem conclusos. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por mei… Ver mais

Processo nº 1026010-96.2023.4.01.3200

ID: 275052113

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1026010-96.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TVLANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

IVSON COELHO E SILVA (OAB/CE 18.364) EDMARA DE ABREU LEAO (OAB/AM 4.903)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1026010-96.2023.4.01.3200 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: TVLANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogados do(a) APELADO: EDMARA DE ABREU LEAO - AM4903-A, IVSON COELHO E SILV… Ver mais

Pedro Alcantara Souza Dos Santos x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 306918482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1051036-37.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO ALCANTARA SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO VOLG LIMA DOS SANTOS (OAB/SP 418.162) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/SP 385.565) ANDRÉ RENNÓ L. G. ANDRADE (OAB/MG 78.069)

Processo 1051036-37.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Alcantara Souza dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo para ap… Ver mais

Gabriela Gomes De Lima e outros x Swiss Internacional Air Lines

ID: 293334963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1051036-89.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA GOMES DE LIMA GUSTAVO CYRILLO CHIBEBE DE MENDANHA ARRISCADO

Polo Passivo:

SWISS INTERNACIONAL AIR LINES

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE DE CASTRO GONÇALVES LEITÃO (OAB/SP 481.122) HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB/SE 8.318) HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB/SP 353.041)

Processo 1051036-89.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo Cyrillo Chibebe de Mendanha Arriscado - - Gabriela Gomes de Lima - SWISS INTERNACIONAL AIR LINES - F.266/268 : Ciência aos interessados que para cumprimento da r. decisão de f.259, necessário que… Ver mais

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