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João Marcos Feliciano De Souza x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 304104266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1051167-12.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOãO MARCOS FELICIANO DE SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/SP 516.674) ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB/SP 516.085)

Processo 1051167-12.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - João Marcos Feliciano de Souza - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Manifeste-se a parte ré/executada acerca da derradeira petição e/ou documentos juntados, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão… Ver mais

Estado De São Paulo x Janilton Aparecido Campos

ID: 328646845

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1051167-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JANILTON APARECIDO CAMPOS

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160) EMILIO COELHO GARCIA (OAB/SP 411.864)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1051167-40.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Espe… Ver mais

Sociedade De Educação E Cultura De São José Do Rio Preto Ltda x Matheus Henrique Ferreira Verissimo

ID: 323830730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001469-02.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE EDUCAçãO E CULTURA DE SãO JOSé DO RIO PRETO LTDA

Polo Passivo:

MATHEUS HENRIQUE FERREIRA VERISSIMO

Intimação

Advogados:

LEANDRO DA SILVA SANTOS (OAB/SP 229.769) HENRY ATIQUE (OAB/SP 216.907)

Processo 0001469-02.2023.8.26.0576 (processo principal 1051167-28.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade de Educação e Cultura de São José do Rio Preto Ltda - CLOÊ FERREIRA VERISSIMO, registrado civilmente como Matheus Henrique Ferreira Verissimo - Ciência à… Ver mais

Processo nº 0009298-52.2025.8.26.0224

ID: 306707360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009298-52.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0009298-52.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1052525-12.2024.8.26.0224) (processo principal 1052525-12.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Não houve impugnação pelo Município de Guarulhos, estamos abrindo vista à parte autor… Ver mais

Processo nº 0009306-29.2025.8.26.0224

ID: 303845463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009306-29.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0009306-29.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1062807-12.2024.8.26.0224) (processo principal 1062807-12.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Diante do certificado em fls. 15, abro vista ao autor para requerer o que de direito … Ver mais

C. A. B. L. x L. B. L.

ID: 294820525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0058227-37.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

C. A. B. L.

Polo Passivo:

L. B. L.

Intimação

Advogados:

RENATO ANDREOTTI PEREZ VELASCO (OAB/SP 303.553) MARCELO BAPTISTA DA COSTA (OAB/SP 211.343) JULIANA LOPES GONÇALVES FEDE (OAB/SP 256.980) ADRIANA CORTE RANGEL DUTRA (OAB/SP 196.158)

Processo 0058227-37.2024.8.26.0100 (processo principal 1051167-69.2019.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Perda ou Modificação de Guarda - C.A.B.L. - L.B.L. - Vistos. Diante da ausência de recolhimento das custas iniciais, arquivem-se os autos, conforme já determinado às fls. 25, se… Ver mais

Processo nº 1051167-40.2024.8.26.0053

ID: 321151325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1051167-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JANILTON APARECIDO CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160)

Processo 1051167-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Janilton Aparecido Campos - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. In… Ver mais

Processo nº 0009306-29.2025.8.26.0224

ID: 316289569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009306-29.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0009306-29.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1062807-12.2024.8.26.0224) (processo principal 1062807-12.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Por tais razões, indefere-se o requerimento retro. Intime-se a parte exequente para r… Ver mais

Processo nº 0009298-52.2025.8.26.0224

ID: 316289965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009298-52.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0009298-52.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1052525-12.2024.8.26.0224) (processo principal 1052525-12.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Por tais razões, indefere-se o requerimento retro. Intime-se a parte exequente para r… Ver mais

Leonato & Machado Sociedade De Advogados x Rosangela Bernegosso Eloy

ID: 317782943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011661-12.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LEONATO & MACHADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

ROSANGELA BERNEGOSSO ELOY

Intimação

Advogados:

ROSANGELA BERNEGOSSO ELOY (OAB/SP 211.868) ANDRÉ LUCAS SANTANA JULIANO (OAB/SP 433.632)

Processo 0011661-12.2025.8.26.0224 (processo principal 1038460-12.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Leonato & Machado Sociedade de Advogados - Rosangela Bernegosso Eloy - Certifico e dou fé haver expedido o MLE, conforme determinado em sentença, em favor de Leonato … Ver mais

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