Resultados para "1057567-42.2024.8.26.0224" – Página 1 de 44

Processo nº 1057567-81.2024.8.26.0114

ID: 327198936
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1057567-81.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fabio Nascimento Fagundes, - Vista à parte autora acerca do resultado negativo da Carta de Citação, para que requeira o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, o processo será extinto (CPC, art. 4… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1057567-83.2023.8.11.0001 REQUERENTE: ISABEL APARECIDA TEIXEIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Expeça-se a ordem de pagamento, servindo a decisão homologatória como requisição … Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1057567-83.2023.8.11.0001. REQUERENTE: ISABEL APARECIDA TEIXEIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Intime-se a parte autora/exequente para se manifestar quanto à petição do Estado de Mato G… Ver mais
Processo 1057567-69.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Joao Roberto Rosa - Especifiquem as partes, no prazo de dez dias, as provas que porventura pretendam produzir, justificando expressa e adequadamente sua necessidade e pertinência … Ver mais
Processo 0009258-70.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1054075-42.2024.8.26.0224) (processo principal 1054075-42.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Não houve impugnação pelo Município de Guarulhos, estamos abrindo vista à parte autor… Ver mais
Intimação
Processo 0000321-71.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1063290-42.2024.8.26.0224) (processo principal 1063290-42.2024.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos - P.A.F. - Recebo os embargos, pois tempestivos, e dou-lhes provimento para o fim de acrescentar a nã… Ver mais

Processo nº 1057567-18.2021.4.01.3800

ID: 319649743
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1057567-18.2021.4.01.3800/MG AUTOR : JOAO PAULO ARAUJO SILVA ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) SENTENÇA Nesses motivos, ratifico a decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência e julgo improcedente o pedido. Condeno o autor ao pagamento das… Ver mais
Processo 1057567-53.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rafael Antônio Guimarães - Vistos. Vista ao autor dos documentos juntados pela requerida. No caso de impugnação ou início da execução, deverá a parte, em 30 dias, ingressa… Ver mais

Processo nº 0000724-40.2025.8.26.0224

ID: 294176562
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000724-40.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1054851-42.2024.8.26.0224) (processo principal 1054851-42.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - M.E.F.G.M. - Vistos. Fls. 75/76. Nos termos da manifestação do Ministério Público de fls. 79/80, que adoto como razões de d… Ver mais
Processo 0009258-70.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1054075-42.2024.8.26.0224) (processo principal 1054075-42.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Por tais razões, indefere-se o requerimento retro. Intime-se a parte exequente para r… Ver mais
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