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Pinkstar Comercio De Cosméticos Ltda. x Caroline Lucena Marcondes

ID: 309919099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: DISSOLUçãO PARCIAL DE SOCIEDADE Nº Processo: 1170412-98.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PINKSTAR COMERCIO DE COSMéTICOS LTDA.

Polo Passivo:

CAROLINE LUCENA MARCONDES

Intimação

Advogados:

PALOVA AMISSES PARREIRAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO CARLOS MOREIRA DE MORAES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1170412-98.2024.8.26.0100 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Pinkstar Comercio de Cosméticos Ltda. e outro - Caroline Lucena Marcondes - Visto… Processo 1170412-98.2024.8.26.0100 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Pinkstar Comercio de Cosméticos Ltda. e outro - Caroline Lucena Marcondes - Vistos. Antes da análise da emenda à inicial de fls. 401/441, faz-se necessária a apreciação da preliminar de conexão apresentada em contestação (fls. 444). Afirma a ré que há ação anterior, distribuída em 06/08/2024, proposta pela ré em face da autora desta ação, visando a dissolução da mesma sociedade empresária. Nos termos do artigo 55, caput e § 1º, do Código de Processo Civil, reputam-se conexas as ações que possuírem pedido ou causa de pedir em comum, devendo os processos ser reunidos para julgamento conjunto, salvo se um deles já houver sido sentenciado. Além disso, o § 3º do mesmo dispositivo prevê a reunião de processos para julgamento conjunto ainda que não haja conexão formal, desde que exista risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias. No caso, há identidade de partes e entrelaçamento das causas de pedir entre estes autos e o processo de nº 1005840-02.2024.8.26.0529, em trâmite perante a 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem 1ª, 7ª e 9ª RAJ, o que caracteriza a conexão e impõe a necessidade de processamento conjunto para evitar decisões conflitantes, em atenção ao princípio da segurança jurídica e da economia processual. Diante disso, reconheço a conexão entre as ações e, nos termos do artigo 55, §1º, do CPC, determino a remessa dos autos à 2ª Vara Regional de Competência Empresarial, juízo prevento, para prosseguimento do feito. Remetam-se os autos ao distribuidor para redistribuição à 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem 1ª, 7ª e 9ª RAJ. Int. e Dil. - ADV: PALOVA AMISSES PARREIRAS (OAB 535157/SP), JOÃO CARLOS MOREIRA DE MORAES FILHO (OAB 501777/SP), PALOVA AMISSES PARREIRAS (OAB 535157/SP)

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Processo nº 0014788-39.2025.8.26.0100

ID: 304594228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014788-39.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ROBERTO SOARES BASTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAIANA ÉLEN SANTOS MELLO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Processo 0014788-39.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1099117-98.2024.8.26.0100) (processo principal 1099117-98.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Anderson Ro…

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B. H. G. B. x A. A. M. I. S. A.

ID: 303384673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0057989-18.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. H. G. B.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A.

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA COSTA DE CARVALHO COSENTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0057989-18.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1162070-98.2024.8.26.0100) (processo principal 1162070-98.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar -…

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Kelvin De Matos Milioni x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 315695432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014564-04.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

KELVIN DE MATOS MILIONI

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

KELVIN DE MATOS MILIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014564-04.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1071569-98.2024.8.26.0100) (processo principal 1071569-98.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liminar - Kelvin de Matos Milioni - Fac…

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Fábio Salomão x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 332894006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0057395-04.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FáBIO SALOMãO

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

VANESSA GALUPO DE ABREU CARESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAIRA MULLER DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0057395-04.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1033060-98.2024.8.26.0100) (processo principal 1033060-98.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Fábio Salo…

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P. M. H. x A. A. M. I. S. A.

ID: 315681699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1111533-98.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

P. M. H.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA COSTA DE CARVALHO COSENTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0046064-25.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1111533-98.2024.8.26.0100) (processo principal 1111533-98.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar -…

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Pedro Mendonça Hernandes x Amil Assistência Médica Internacional S.A.

ID: 315669707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0046064-25.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO MENDONçA HERNANDES

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA COSTA DE CARVALHO COSENTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0046064-25.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1111533-98.2024.8.26.0100) (processo principal 1111533-98.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar -…

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Pedro Mendonça Hernandes x Amil Assistência Médica Internacional S.A.

ID: 315669714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0046064-25.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO MENDONçA HERNANDES

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA COSTA DE CARVALHO COSENTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0046064-25.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1111533-98.2024.8.26.0100) (processo principal 1111533-98.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar -…

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B. H. G. B. x A. A. M. I. S. A.

ID: 333870755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0057989-18.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

B. H. G. B.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A.

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA COSTA DE CARVALHO COSENTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0057989-18.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1162070-98.2024.8.26.0100) (processo principal 1162070-98.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar -…

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Alvin Figueiredo Leite x Benedito De Oliveira Justino e outros

ID: 295518355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019619-33.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

Polo Passivo:

BENEDITO DE OLIVEIRA JUSTINO RESTAURANTE E LANCHONETE CEARA BOM GOSTO LTDA

Intimação

Advogados:

PABLO VAIANO MAUAD FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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Processo 0019619-33.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1039850-98.2024.8.26.0100) (processo principal 1039850-98.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualizaçã…

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