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Processo nº 1177967-06.2023.8.26.0100

ID: 329801740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1177967-06.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSUé DIMAS DE MELO PIMENTA MôNICA FRANCISCO DIMAS DE MELO PIMENTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FAGNER VILAS BOAS SOUZA

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DEBORAH MARIANNA CAVALLO

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ANA LUIZA MARTINS NAKABAYASHI

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ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO

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Processo 1177967-06.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Josué Dimas de Melo Pimenta - - Mônica Francisco Dimas de Melo Pimenta - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Nil…

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Processo nº 1177967-06.2023.8.26.0100

ID: 312675862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1177967-06.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSUé DIMAS DE MELO PIMENTA MôNICA FRANCISCO DIMAS DE MELO PIMENTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FAGNER VILAS BOAS SOUZA

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DEBORAH MARIANNA CAVALLO

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ANA LUIZA MARTINS NAKABAYASHI

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Processo 1177967-06.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Josué Dimas de Melo Pimenta - - Mônica Francisco Dimas de Melo Pimenta - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Nil…

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Processo nº 1177967-06.2023.8.26.0100

ID: 293616455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1177967-06.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSUé DIMAS DE MELO PIMENTA MôNICA FRANCISCO DIMAS DE MELO PIMENTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FAGNER VILAS BOAS SOUZA

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DEBORAH MARIANNA CAVALLO

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ANA LUIZA MARTINS NAKABAYASHI

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Processo 1177967-06.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Josué Dimas de Melo Pimenta - - Mônica Francisco Dimas de Melo Pimenta - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Nil…

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Processo nº 1177967-06.2023.8.26.0100

ID: 293616456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1177967-06.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSUé DIMAS DE MELO PIMENTA MôNICA FRANCISCO DIMAS DE MELO PIMENTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FAGNER VILAS BOAS SOUZA

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DEBORAH MARIANNA CAVALLO

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ANA LUIZA MARTINS NAKABAYASHI

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Processo 1177967-06.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Josué Dimas de Melo Pimenta - - Mônica Francisco Dimas de Melo Pimenta - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Nil…

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Processo nº 1177967-06.2023.8.26.0100

ID: 311637399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1177967-06.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSUé DIMAS DE MELO PIMENTA MôNICA FRANCISCO DIMAS DE MELO PIMENTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FAGNER VILAS BOAS SOUZA

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DEBORAH MARIANNA CAVALLO

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ANA LUIZA MARTINS NAKABAYASHI

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Processo 1177967-06.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Josué Dimas de Melo Pimenta - - Mônica Francisco Dimas de Melo Pimenta - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Nil… Processo 1177967-06.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Josué Dimas de Melo Pimenta - - Mônica Francisco Dimas de Melo Pimenta - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Nilton Alexandre Nakabayashi e outros - Fls. 377-381. Não verifico nos autos elementos como RG e CPF que permitam concluir que a certidão de objeto e pé juntada aos autos (fl. 205) se refere ao proprietário tabular do imóvel usucapiendo. Na certidão de distribuição cível (fls. 162-165) constato a indicação de três inventários 0013083-77.2000.8.26.0004, 0815587-19.1946.8.26.0100, 0816095-47.1955.8.26.0100. Por tal razão, indefiro a anotação da condição de espólio relativamente ao proprietário tabular José Rebelo. Aponte a parte autora elementos que permitam a constatação de que se trata das sucessoras do proprietário tabular do imóvel usucapiendo, para análise do pedido de busca de endereços para a citação. Defiro o pedido de expedição de carta de citação à compromissária compadora Regina Celia Gimenez Nakabayashi, no endereço informado à fl. 381. No que concerne aos confrontantes tabulares, apesar de amplamente recomendável, a falta de citação não acarretará, por si, causa de irremediável nulidade da sentença que declara a usucapião, notadamente pela finalidade de seu chamamento - delimitar a área usucapienda, evitando, assim, eventual invasão indevida dos terrenos vizinhos - e pelo fato de seu liame no processo ser bem diverso daquele relacionado ao dos titulares do domínio, formando pluralidade subjetiva da ação especial, denominada de litisconsórcio sui generis. (...) não se pode olvidar que a sua ausência, por si só, apenas incorrerá em nulidade relativa, caso se constate o efetivo prejuízo.(...) (REsp n. 1.432.579/MG, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 24/10/2017, DJe de 23/11/2017. grifei). Portanto, em relação aos confrontantes tabulares a citação será suprida por ocasião da publicação do edital. Intimem-se. - ADV: DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP), FAGNER VILAS BOAS SOUZA (OAB 285202/SP), ANA LUIZA MARTINS NAKABAYASHI (OAB 475092/SP), DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP)

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Processo nº 0061460-42.2024.8.26.0100

ID: 304560470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 34ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0061460-42.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PAT EMPREENDIMENTO E ADMINISTRAçãO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTINA FREGNANI MING ELIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0061460-42.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1083683-06.2023.8.26.0100) (processo principal 1083683-06.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Pat Empreendimento e…

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Processo nº 0061460-42.2024.8.26.0100

ID: 300212511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 34ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0061460-42.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAT EMPREENDIMENTO E ADMINISTRAçãO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTINA FREGNANI MING ELIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0061460-42.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1083683-06.2023.8.26.0100) (processo principal 1083683-06.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Pat Empreendimento e…

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N. C. L. Dos S. x R. Dos S.

ID: 301132503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024897-83.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

N. C. L. DOS S.

Polo Passivo:

R. DOS S.

Intimação

Advogados:

FABIANA DA SILVA SENA VIANA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BENJAMIN DE FREITAS BERTOLDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0024897-83.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1003852-06.2023.8.26.0100) (processo principal 1003852-06.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.C.L.S. - R.S. - Fica a par…

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Processo nº 0061460-42.2024.8.26.0100

ID: 333889003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 34ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0061460-42.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PAT EMPREENDIMENTO E ADMINISTRAçãO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTINA FREGNANI MING ELIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0061460-42.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1083683-06.2023.8.26.0100) (processo principal 1083683-06.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Pat Empreendimento e…

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Robson Dos Santos Barbosa x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 335071703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010393-04.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON DOS SANTOS BARBOSA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0010393-04.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1136257-06.2023.8.26.0100) (processo principal 1136257-06.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Robson dos Santos Ba…

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