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J. A. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 322700646

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500467-27.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. A. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

FABIANA MURAKAMI (OAB/SP 308.501)

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1500467-27.2023.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: Anexo de Violência Doméstica e Familiar; Ação: Ação Pen… Ver mais

J. A. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 325350056

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500467-27.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J. A. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

FABIANA MURAKAMI (OAB/SP 308.501)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1500467-27.2023.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro d… Ver mais

Processo nº 1500467-27.2023.8.26.0606

ID: 312940902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-27.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. S.

Intimação

Advogados:

FABIANA MURAKAMI (OAB/SP 308.501)

Processo 1500467-27.2023.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.S. - Fica a defensora do réu, intimada para que fique ciente de que foi expedida a devida certidão de honorários. - ADV: FABIANA MURAKAMI (OAB 308501/SP) Ver mais

Processo nº 1500467-27.2023.8.26.0606

ID: 306692792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-27.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. S.

Intimação

Advogados:

FABIANA MURAKAMI (OAB/SP 308.501)

Processo 1500467-27.2023.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.S. - 1) Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa do réu que já se faz acompanhado de suas respectivas razões. 2) Ao Ministério Público para contrarrazões. 3) Expeça-se certi… Ver mais

Processo nº 1500467-27.2023.8.26.0606

ID: 295050844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-27.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. S.

Intimação

Advogados:

FABIANA MURAKAMI (OAB/SP 308.501)

Processo 1500467-27.2023.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.S. - Ante o exposto e por tudo o que mais consta dos autos, JULGO PARCIAL-MENTE PROCEDENTE a ação penal para: (I) ABSOLVER o réu JOILSON ARAÚJO SANTOS da prática do crime de ameaça (ar… Ver mais

Município De Suzano x Construtora Suzano Ltda.

ID: 292015881

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011199-27.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SUZANO

Polo Passivo:

CONSTRUTORA SUZANO LTDA.

Despacho

Advogados:

JOSÉ GUTEMBERG DE SOUSA DANTAS (OAB/SP 188.995) GABRIELA HADDAD SOARES (OAB/SP 180.575) DANIELA APARECIDA ORDANINI PEREIRA (OAB/SP 334.797)

DESPACHO Nº 1011199-27.2023.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apte/Apdo: Município de Suzano - Apdo/Apte: Construtora Suzano Ltda. - DESPACHO Apelação… Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x T. R.

ID: 276369637

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1513756-27.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

T. R.

Entrados

Advogados:

JOSE GABRIEL MERITELLO DO CARMO DE ANDRADE ARAUJO (OAB/SP 510.501) ANA LUÍSA NOVAES SANTOS (OAB/SP 462.114) CAIO HENRIQUE MARTINS DE SOUZA (OAB/SP 391.886) VICTOR MARTINS DE SOUZA (OAB/SP 425.516)

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1513756-27.2023.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Suzano; Vara: Anexo de Violência Doméstica e Familiar; Ação:… Ver mais

Processo nº 0002295-67.2024.8.26.0099

ID: 320479414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0002295-67.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO PINTO DE TOLEDO MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELLE SCHÜTZ DERI (OAB/SP 296.034)

Processo 0002295-67.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1500467-93.2023.8.26.0099) (processo principal 1500467-93.2023.8.26.0099) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - Gustavo Pinto de Toledo Medeiros - Vistos. Manifeste-se a Defensoria Pública. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - AD… Ver mais

Processo nº 0002295-67.2024.8.26.0099

ID: 301138487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0002295-67.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO PINTO DE TOLEDO MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELLE SCHÜTZ DERI (OAB/SP 296.034)

Processo 0002295-67.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1500467-93.2023.8.26.0099) (processo principal 1500467-93.2023.8.26.0099) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - Gustavo Pinto de Toledo Medeiros - -Manifeste-se a Defesa do réu Gustavo Pinto, referente ao Laudo do IMESC, juntado nos autos… Ver mais

M. V. P. De S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 296814920

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500467-46.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. V. P. DE S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

SERGIO TAHARA (OAB/SP 169.435)

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1500467-46.2025.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procediment… Ver mais

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