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Processo nº 1500538-04.2021.8.26.0346

ID: 275894516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500538-04.2021.8.26.0346

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. V. S. L.

Intimação

Advogados:

RAFAEL FORTES ALMEIDA

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MARCO DE ARAUJO MAXIMIANO

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ADV: Marco de Araujo Maximiano (OAB 233287/SP), Rafael Fortes Almeida (OAB 381292/SP) Processo 1500538-04.2021.8.26.0346 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: C. V. S. L. - Assim, JULGO EX…

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Processo nº 1000794-04.2021.8.26.0346

ID: 296021819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000794-04.2021.8.26.0346

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Y. V. S. DE O. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO ZAGGO

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Processo 1000794-04.2021.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Guarda - Y.V.S.O.C. - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique o endereço correto do(a) requerido(a). -…

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Processo nº 0000010-73.2023.8.26.0346

ID: 300450038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000010-73.2023.8.26.0346

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. M. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES

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Processo 0000010-73.2023.8.26.0346 (processo principal 1001182-04.2021.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Família - M.M.N. - Reiteração da intimação da parte aut…

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Processo nº 0000010-73.2023.8.26.0346

ID: 297069826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000010-73.2023.8.26.0346

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. M. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES

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Processo 0000010-73.2023.8.26.0346 (processo principal 1001182-04.2021.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Família - M.M.N. - Ciência à parte autora do Ofício exp…

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Lucas Matheus Augusto De Jesus x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303805839

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500538-26.2020.8.26.0544

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATHEUS AUGUSTO DE JESUS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LILIAN MOTA DA SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1500538-26.2020.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Jaboticabal x Planfertil Insumos Agricolas Ltda

ID: 320289906

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500538-67.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE JABOTICABAL

Polo Passivo:

PLANFERTIL INSUMOS AGRICOLAS LTDA

Entrados

Advogados:

CARMELINO PEREIRA DOS ANJOS JUNIOR

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PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1500538-67.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Daniel Isac Cecilio x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313533243

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500538-76.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL ISAC CECILIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

KAREN GERMINIANI TEIXEIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1500538-76.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1500257-06.2025.8.26.0347

ID: 322624036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500257-06.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. R. D.

Intimação

Advogados:

GECIANE SILVA FERREIRA FERRACINI

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FABIO APARECIDO ALBERTO

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ANDRÉ LUIS PASSI JUNIOR

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Processo 1500257-06.2025.8.26.0347 (apensado ao processo 1500538-59.2025.8.26.0347) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - R.R.D. - Vis…

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Processo nº 1500538-59.2025.8.26.0347

ID: 322624048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500538-59.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. R. D.

Intimação

Advogados:

GECIANE SILVA FERREIRA FERRACINI

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FABIO APARECIDO ALBERTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIS PASSI JUNIOR

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Processo 1500257-06.2025.8.26.0347 (apensado ao processo 1500538-59.2025.8.26.0347) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - R.R.D. - Vis…

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Rogerio Gonçalves Miranda x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297906003

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500538-71.2025.8.26.0537

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO GONçALVES MIRANDA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1500538-71.2025.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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