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Processo nº 1500569-62.2024.8.26.0655

ID: 306019301
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-62.2024.8.26.0655 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Valdeci de Sena Pereira - Tendo em vista o cumprimento integral do acordo de não persecução penal, declaro extinta a punibilidade de Valdeci de Sena Pereira, referente ao processo… Ver mais

Processo nº 0001112-08.2025.8.26.0655

ID: 304229231
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001112-08.2025.8.26.0655 (apensado ao processo 1001310-62.2024.8.26.0655) (processo principal 1001310-62.2024.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais - P.C.S.I.A. - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, via Portal Eletrônico, na pessoa de seu Procurado… Ver mais

Processo nº 0001210-90.2025.8.26.0655

ID: 333937892
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001210-90.2025.8.26.0655 (apensado ao processo 1003153-62.2024.8.26.0655) (processo principal 1003153-62.2024.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - M.S. - 1. Tendo em vista a concordância das partes, homologo o valor apresentado para que produza seus regulares efeitos. 2.… Ver mais

Processo nº 0001112-08.2025.8.26.0655

ID: 315627920
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001112-08.2025.8.26.0655 (apensado ao processo 1001310-62.2024.8.26.0655) (processo principal 1001310-62.2024.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais - P.C.S.I.A. - 1. Tendo em vista a concordância do executado, homologo o valor apresentado pelo exequ… Ver mais

Processo nº 1003153-62.2024.8.26.0655

ID: 312821379
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003153-62.2024.8.26.0655 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - P.R.P.S. - M.J.D.S. - Certifico e dou fé que, inexistindo pendências, procedo ao arquivamento do presente feito. - ADV: MARCIO DA SILVA (OAB 377396/SP), MARCIO DA SILVA (OAB 377396/SP) Ver mais

Processo nº 1002959-62.2024.8.26.0655

ID: 297055237
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002959-62.2024.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alaide Ferreira da Silva - Ao requerente, tendo em vista o reagendamento da vistoria, para que comprove o encaminhamento do ofício de folha 100. - ADV: JANAINA BAPTISTA TENTE (OAB 311215/SP) Ver mais
Processo 1002571-62.2024.8.26.0655 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Gerizim Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Cumpra, a z. Serventia, a decisão lançada à p. 202/203. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/S… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1500569-28.2024.8.26.0634; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tremembé; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; N… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1500569-92.2023.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Ant… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1500569-64.2023.8.26.0213; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guará; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº o… Ver mais