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Processo nº 1003154-91.2022.8.26.0372

ID: 309217093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003154-91.2022.8.26.0372

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IRACY PIEROBOM BERTELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUCIA VIRGINIA NEIS

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CARLOS ROGÉRIO BERTI

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Processo 1003154-91.2022.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Iracy Pierobom Berteli - Manifeste-se o(a) autor(a)/exequente sobre o resultado da(s) pesquisa(s) realizada(…

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Processo nº 1000729-91.2022.8.26.0372

ID: 278779583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1000729-91.2022.8.26.0372

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALAIDE PEDRINA DA SILVA ALBERTO SILVANO DE ASSIS

Intimação

Advogados:

ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA

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DANYEL DA SILVA MAIA

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ADV: Danyel da Silva Maia (OAB 221828/SP), Eliane Cristine Rodrigues de Almeida (OAB 293032/SP) Processo 1000729-91.2022.8.26.0372 - Pedido de Medida de Proteção - Reqda: Alaide Pedrina da Silva, Alb…

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Processo nº 0002990-92.2025.8.26.0161

ID: 330343413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0002990-92.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KEVIN KENNEDY SANTOS DE SOUSA

Intimação

Advogados:

LUCIO DE LYRA SILVA

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Processo 0002990-92.2025.8.26.0161 (apensado ao processo 1500570-76.2025.8.26.0537) (processo principal 1500570-76.2025.8.26.0537) - Restituição de Coisas Apreendidas - Receptação - KEVIN KENNEDY SAN…

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Processo nº 1500570-91.2022.8.26.0372

ID: 260871555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500570-91.2022.8.26.0372

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS SIMõES RICARDO RAFAEL DA SILVA MARTINEZ

Intimação

Advogados:

LARISSA NILSON PARADA

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ARIADNE FERNANDA MALAQUIAS

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ADV: Ariadne Fernanda Malaquias (OAB 371588/SP), Larissa Nilson Parada (OAB 468379/SP) Processo 1500570-91.2022.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciado: Douglas Simões Ricardo, R… ADV: Ariadne Fernanda Malaquias (OAB 371588/SP), Larissa Nilson Parada (OAB 468379/SP) Processo 1500570-91.2022.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciado: Douglas Simões Ricardo, Rafael da Silva Martinez - Vistos. Os réus foram devidamente citados e apresentaram resposta à acusação. Verifico que não é caso de rejeição da denúncia, que não apresenta qualquer defeito e preenche os requisitos do artigo 41 do CPP, tampouco de absolvição sumária, uma vez que a justa causa está claramente evidenciada, existindo elementos suficientes para embasar a acusação. Assim, não sendo o caso de julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 400 do Código de Processo Penal, paute-se a Audiência de Instrução, Debates e Julgamento, que realizar-se-á por videoconferência, nos termos do Provimento CSM 2557/2020. Intimem-se as partes e as testemunhas. Com relação à audiência, é sabido que é assegurado ao advogado conversar com o réu antes de sua realização. Assim, recomenda-se que o patrono entre em contato com o seu cliente antes da audiência, a fim de que tal entrevista seja realizada. Em caso de eventual falta de tempo hábil para a intimação pessoal, fica autorizada a intimação via e-mail ou telefone, seja das partes, dos defensores ou das testemunhas. Quando da intimação, deverá o senhor Oficial de Justiça solicitar e-mail válido, a fim de possibilitar o envio do convite para participação da audiência virtual. Para a realização do ato, será utilizada a ferramenta "Microsoft Teams", não havendo necessidade de instalação do programa pelos envolvidos na audiência, devendo, apenas, o computador ser provido de microfone e câmera, para captação de áudio e imagem. Caso o computador do envolvido não os possua, a realização poderá ser feita por meio de 'smartphone', bastando, dai, a instalação do aplicativo "Microsoft Teams", disponível gratuitamente. Para acesso via computador ou notebook, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar a sala virtual de audiência. Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em em vez disso, ingressar na Web. Após, clique em ingressar agora. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. Para acesso via smartphone, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar à sala virtual de audiência. Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em ingressar como convidado. Após, digite seu nome completo e novamente em ingressar como convidado. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. Uma vez efetuado o ingresso na audiência virtual, basta aguardar o momento de sua participação, que será solicitada por um servidor do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caso seja necessário o encaminhamento do link da audiência por e-mail ou mensagem ao próprio defensor, às testemunhas de defesa já arroladas ou demais participantes, fica desde já a defesa intimada para a apresentação do número de telefone, WhatsApp e e-mail para os quais deseja o envio, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis antes da audiência, sob pena de PRECLUSÃO da prova oral pretendida. Caso o defensor não possua o número de telefone, WhatsApp e e-mail da pessoa para a qual deseja o envio, deverá informar no prazo acima estabelecido a impossibilidade, indicando, desde já, o endereço para intimação pessoal. Tendo havido a solicitação prévia de envio do link de acesso, caso a pessoa indicada não receba no e-mail/Whatsapp informados até a véspera da data agendada para a audiência virtual, deverá solicitar pelo e-mail: aegazzola@tjsp.jus.br Eventuais dúvidas poderão ser sanadas, através de consulta ao manual detalhado Audiência Virtual Participar de uma Audiência Virtual, disponibilizado no seguinte link de acesso: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf. No mais, proceda-se a juntada da certidão de distribuição de feitos em nome dos réus. Ciência ao Ministério Público. Int.

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Wesley Thiago Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 309522999

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500570-86.2023.8.26.0621

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WESLEY THIAGO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIO

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PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1500570-86.2023.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Francine Aparecida Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325602354

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500570-35.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FRANCINE APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1500570-35.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. P. Do E. De S. P. x L. B. A.

ID: 337056131

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Criminal - Fictícia Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1500570-04.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

L. B. A.

Entrados

Advogados:

MARCOS PARUCKER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1500570-04.2024.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Alisson Murilo Martelli Da Fonseca x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297945156

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500570-45.2024.8.26.0106

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALISSON MURILO MARTELLI DA FONSECA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JEFERSON RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1500570-45.2024.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. J. Dos S. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 310652512

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500570-42.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. J. DOS S. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

BRUNO LEANDRO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1500570-42.2025.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Aparecida Botelho Pires Bueno

ID: 280378681

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500570-86.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

APARECIDA BOTELHO PIRES BUENO

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1500570-86.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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