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"1500670-53.2024.8.26.0444" - Resultados da Busca – Página 1 de 16

Processo nº 1500670-53.2024.8.26.0444

ID: 291679296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Vara Única Classe: Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 1500670-53.2024.8.26.0444

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. R. M. A. R. G. DE A.

Intimação

Advogados:

TATIANE SAHEKI

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SUELI CUGLER

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SOLANGE MARIA PEREIRA DE GÓES

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Processo 1500670-53.2024.8.26.0444 - Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência - F.R.M.A. - - R.G.A. - Vista obrigatória aos requeridos: para que apresentem alegações finais, no prazo de 1…

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Processo nº 1500670-53.2024.8.26.0444

ID: 309609028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Vara Única Classe: Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 1500670-53.2024.8.26.0444

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. R. M. A. R. G. DE A.

Intimação

Advogados:

TATIANE SAHEKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUELI CUGLER

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SOLANGE MARIA PEREIRA DE GÓES

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Processo 1500670-53.2024.8.26.0444 - Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência - F.R.M.A. - - R.G.A. - Vistos. Intime-se a defensora nomeada para defesa dos interesses da requerida RAQUEL …

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Processo nº 1500670-53.2024.8.26.0444

ID: 314393144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Vara Única Classe: Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 1500670-53.2024.8.26.0444

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. R. M. A. R. G. DE A.

Intimação

Advogados:

TATIANE SAHEKI

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SUELI CUGLER

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SOLANGE MARIA PEREIRA DE GÓES

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Processo 1500670-53.2024.8.26.0444 - Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência - F.R.M.A. - - R.G.A. - 3 DISPOSITIVO Ante o exposto, com base no art. 129, X, e art. 148, parágrafo único, a… Processo 1500670-53.2024.8.26.0444 - Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência - F.R.M.A. - - R.G.A. - 3 DISPOSITIVO Ante o exposto, com base no art. 129, X, e art. 148, parágrafo único, alínea "b", da Lei nº 8.069/90 resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE o pedido para DESTITUIR O PODER FAMILIAR que detém RAQUEL GONÇALVES DE ARRUDA e FELIPE ROGÉRIO MATOS DE ALMEIDA em relação aos menores E. G. G. de A. e F. S. G. de A , nascidos em 04 de novembro de 2022. Com o trânsito em julgado, expeçam-se mandados de averbação de perda do poder familiar ao Cartório de Registro de Pessoas Naturais, preservando-se o sigilo na identificação das menores, que devem ser mencionadas apenas pelas iniciais. Consigne-se nos mandados a proibição de, salvo autorização expressa deste Juízo, serem fornecidas, a quem quer que seja, informações ou certidões acerca desses mandados e de suas origens. A presente sentença, instruída com cópia das certidões de nascimento e certidão de trânsito em julgado, servirá como Mandado de Averbação. Intime-se, pessoalmente, os requeridos e seus defensors, diante da inviabilidade de publicação desta sentença. Ciência ao Ministério Público. Expeça-se certidão de honorários no valor máximo da tabela vigente, disponibilizando-a no ESAJ para posterior retirada pelos advogados. Comunique-se a Instituição de Acolhimento. Registro, por fim, que o novo Código de Processo Civil suprimiu o exame de admissibilidade prévio que, na vigência do Código revogado, era exercido pelo juízo de origem no recurso de apelação, por força do que dispõe o art. 1.010, § 3º. Em virtude desta nova sistemática, bem como da edição do Provimento n.º 01/2020 pela egrégia Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, caso seja interposto recurso, intime-se para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias e, decorridos, certifique a Serventia o valor do preparo e a quantia efetivamente recolhida com a vinculação da utilização do documento ao número do processo, nos termos do art.1093 das NSCGJ, remetendo-se autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. No silêncio, cadastre-se a extinção, com baixa definitiva. Oportunamente, arquive-se os autos. Intimem-se. - ADV: TATIANE SAHEKI (OAB 332332/SP), SOLANGE MARIA PEREIRA DE GÓES (OAB 169699/SP), SUELI CUGLER (OAB 118343/SP)

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Processo nº 1000829-53.2024.8.26.0444

ID: 291679668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000829-53.2024.8.26.0444

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000829-53.2024.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Fica intimada a parte exequente a se manifestar em termos de prosseguimento, requer…

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Município De São Carlos x Andre Luis Stefane

ID: 292814634

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500670-41.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ANDRE LUIS STEFANE

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1500670-41.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Avaré x Zelinda Jesus De Almeida Mosetto

ID: 310785317

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500670-65.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

ZELINDA JESUS DE ALMEIDA MOSETTO

Entrados

Advogados:

PAULO BENEDITO GUAZZELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1500670-65.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. P. Do E. De S. P. x A. X. D. L. C.

ID: 308312583

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500670-13.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

A. X. D. L. C.

Entrados

Advogados:

BEATRIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1500670-13.2024.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Maria Jose De Goes x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 335644488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000195-40.2025.8.26.0444

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DE GOES

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANAINA APARECIDA DO NASCIMENTO MUNHOZ MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000195-40.2025.8.26.0444 (processo principal 1001605-53.2024.8.26.0444) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Maria Jose de Goes - Master Prev Clube de Benefícios - No prazo…

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F. Da C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 323629412

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500670-62.2025.8.26.0559

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

F. DA C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

MICAELE INOCÊNCIO BUENO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1500670-62.2025.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. E. J. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 334389081

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500670-77.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. E. J.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

WAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA

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