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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Flamarion Pereira Lima

ID: 309525541

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1500699-08.2023.8.26.0390

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FLAMARION PEREIRA LIMA

Entrados

Advogados:

ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS (OAB/SP 113.902)

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1500699-08.2023.8.26.0390; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara Única; Ação: Inquérito Policial; Nº… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Flamarion Pereira Lima

ID: 312135309

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1500699-08.2023.8.26.0390

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FLAMARION PEREIRA LIMA

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS (OAB/SP 113.902)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500699-08.2023.8.26.0390; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEID… Ver mais

Dinâmica Escola E Comércio De Livros Ltda. Epp x Helen Analha Da Silva

ID: 303548450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000567-08.2023.8.26.0390

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DINâMICA ESCOLA E COMéRCIO DE LIVROS LTDA. EPP

Polo Passivo:

HELEN ANALHA DA SILVA

Intimação

Advogados:

JAMES SILVA ZAGATO (OAB/SP 274.635) ANDERSON CLAYTON RODRIGUES KIMURA (OAB/SP 351.792)

Processo 1000567-08.2023.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Dinâmica Escola e Comércio de Livros Ltda. Epp - Helen Analha da Silva - Manifeste-se a parte Exequente sobre a resposta junto ao sistema Renajud, fls. 159, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) di… Ver mais

Município De São Carlos x Webster Luis Ranieri

ID: 280410476

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500699-91.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

WEBSTER LUIS RANIERI

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1500699-91.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Paulo Sergio Abreu x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294297671

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500699-58.2024.8.26.0556

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO ABREU

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1500699-58.2024.8.26.0556; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Município De Avaré x Fabiano Rodrigues De Souza Celestino

ID: 316036339

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500699-18.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

FABIANO RODRIGUES DE SOUZA CELESTINO

Entrados

Advogados:

ANA CLAUDIA CURIATI VILEM (OAB/SP 120.270)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1500699-18.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais

Tiago Oscar Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314900386

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500699-87.2023.8.26.0396

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO OSCAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

PEDRO AUGUSTO LOPES LEMERGAS (OAB/SP 472.617)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1500699-87.2023.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordiná… Ver mais

Amanda Barros Machado x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 334380051

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500699-73.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA BARROS MACHADO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GUILHERME JOSÉ VIEIRA CHIAVEGATO (OAB/SP 366.341)

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1500699-73.2025.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da … Ver mais

W. D. S. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 308256111

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500699-29.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

W. D. S. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1500699-29.2025.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Alison Ferreira De Souza e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333333140

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500699-09.2024.8.26.0540

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALISON FERREIRA DE SOUZA RICARDO ARISTIDES DE ARAUJO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ADRIANA DOS SANTOS SOUSA (OAB/SP 273.957) MARINA PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 434.278)

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1500699-09.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Grande da Serra; Vara: Vara Única; Ação: Auto de Prisão em Flagra… Ver mais

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