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Processo nº 1500767-56.2023.8.26.0616

ID: 314975100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500767-56.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WELITON RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

CRISTIANE PRISCILA DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB/SP 437.065)

Processo 1500767-56.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WELITON RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS - Vistos. Em primeira instância, WELITON RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS foi condenado às penas privativas de liberdade de 6 (seis) anos, 9 (nove) meses … Ver mais

Fabiano Jesus Prates x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294324566

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501155-56.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO JESUS PRATES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

GABRIELY FERNANDES DA SILVA (OAB/SP 497.462) SANDRA REGINA FERNANDES DA SILVA (OAB/SP 361.483)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1501155-56.2023.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro de Mogi das Cruzes; 1… Ver mais

Processo nº 0011894-10.2024.8.26.0041

ID: 304009800

Tribunal: TJSP Órgão: São José dos Campos/DEECRIM UR9 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 9ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0011894-10.2024.8.26.0041

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WLADIMIR DE ABREU LIMA FILHO

Intimação

Advogados:

JOSE DE JESUS FRANCO (OAB/SP 101.194)

Processo 0011894-10.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - WLADIMIR DE ABREU LIMA FILHO - Em face do exposto, DEFIRO o REGIME ABERTO (Processo nº 1500282-56.2023.8.26.0616) a WLADIMIR DE ABREU LIMA FILHO, CPF: 41667943880, MTR: 885442-4, RG: 46993233, RJI: 181787300-25, recolhido(a) no(a… Ver mais

Município De Socorro x Neusa Ap Gomes Binani

ID: 315984989

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500767-43.2019.8.26.0601

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SOCORRO

Polo Passivo:

NEUSA AP GOMES BINANI

Entrados

Advogados:

RODRIGO FRANCISCO CABRAL TEVES (OAB/SP 235.911)

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1500767-43.2019.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500767-43.201… Ver mais

Município De São Carlos x Joao Carlos Perseguino

ID: 280411904

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500767-41.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

JOAO CARLOS PERSEGUINO

Entrados

Advogados:

LUAN POMARICO (OAB/SP 351.757)

PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1500767-41.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Vanderlei Paz De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302099291

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500767-31.2022.8.26.0571

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI PAZ DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CRISLENE ROMERO DE OLIVEIRA NUNES (OAB/SP 158.535)

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1500767-31.2022.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordiná… Ver mais

Márcio De Andrade Cardoso x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 317395034

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500767-66.2024.8.26.0569

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MáRCIO DE ANDRADE CARDOSO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CAIO CESAR DEVECCHI (OAB/SP 419.215)

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1500767-66.2024.8.26.0569; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Le… Ver mais

Jose Benedito De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 305596015

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501543-56.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ROGERIO VIANA BIA (OAB/SP 276.995) VAGNER BARBOSA LIMA (OAB/SP 150.935)

DESPACHO Nº 1501543-56.2023.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Suzano - Apelante: Jose Benedito de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pa… Ver mais

Gleydson Elvio Delli Colli x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314917891

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500767-24.2024.8.26.0583

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GLEYDSON ELVIO DELLI COLLI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1500767-24.2024.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Proce… Ver mais

Município De São Carlos x Joao Carlos Perseguino

ID: 292402310

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500767-41.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

JOAO CARLOS PERSEGUINO

Distribuídos

Advogados:

LUAN POMARICO (OAB/SP 351.757)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/05/2025 1500767-41.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de São Carlos; Vara da F… Ver mais

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