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DESPACHO Nº 1500832-05.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: E. J. de S. - Ante o exposto, não preenchid… Ver mais
DESPACHO Nº 1500832-05.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: E. J. de S. - Ante o exposto, não preenchid… Ver mais

Processo nº 1500832-87.2023.8.26.0022

ID: 322619008
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500832-87.2023.8.26.0022 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Selvino Rodrigues da Silva - Vistos. Diante da manifestação do Ilustre Representante do Ministério Público de fl. 113, reconheço o decurso do prazo prescricional, haja vista que o prazo prescricional… Ver mais

Processo nº 1500832-08.2020.8.26.0535

ID: 323069925
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500832-08.2020.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - F.C.X.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal movida contra F. C. X. dos S., para CONDENÁ-LO como incurso no artigo 129, § 9º, c.c. o artigo 61, inciso II, ambos do Código Penal (… Ver mais

Processo nº 1500832-69.2023.8.26.0319

ID: 323030415
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500832-69.2023.8.26.0319 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Sebastiao Penteado da Silva - Calculo das custas finais, bem como a intimação do executado, através de seu procurador nomeado nos autos, para recolher as custas, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: CRISTH… Ver mais

Processo nº 1500832-23.2025.8.26.0344

ID: 323183806
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500832-23.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - W.T.S.C. - Fls.118. Ato ordinatório equivocado lançado pela serventia. Aguarde-se a manifestação do requerido. Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. - ADV: MARCOS PAULO NUNES DE ANDRADE (OA… Ver mais

Processo nº 1001675-44.2022.8.26.0346

ID: 320218084
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001675-44.2022.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Murilo Antunes Ferreira Souza - Considerando a conexão reconhecida entre o presente feito e outros processos em tramitação (1001635-62.2022.8.26.0346, 1001666-82.2022.8.26.0346, 1001670-22.2022.8.26.0346, 1… Ver mais

Processo nº 1500832-09.2018.8.26.0040

ID: 320421823
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500832-09.2018.8.26.0040 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Luiz Negri Junior - (Providencie a serventia o cadastro do advogado substabelecido, excluindo-se os demais) - ADV: BRUNO LUCAS RANGEL (OAB 226089/SP) Ver mais

Processo nº 1001666-82.2022.8.26.0346

ID: 319808255
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001666-82.2022.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Edson Cesar Leme - Vistos. Considerando a conexão reconhecida entre o presente feito e outros processos em tramitação (1001635-62.2022.8.26.0346, 1001666-82.2022.8.26.0346, 1001670-22.2022.8.26.0346, 100166… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2206180-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro … Ver mais
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