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Processo nº 1500867-12.2024.8.26.0378

ID: 325230259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500867-12.2024.8.26.0378

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NARCISO LIRIO DA CRUZ

Intimação

Advogados:

ROBERTO VALERIO REZENDE

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GABRIEL MARCHETTI VAZ

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Processo 1500867-12.2024.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - NARCISO LIRIO DA CRUZ - Tendo em vista que a arma e de fogo e munições apreendidas foram devidamente periciadas, in…

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Processo nº 1500867-12.2024.8.26.0378

ID: 324736758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500867-12.2024.8.26.0378

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NARCISO LIRIO DA CRUZ

Intimação

Advogados:

ROBERTO VALERIO REZENDE

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GABRIEL MARCHETTI VAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500867-12.2024.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - NARCISO LIRIO DA CRUZ - 1. Trata-se de processo crime em que figura como denunciado Narciso Lírio da Cruz. O réu fo… Processo 1500867-12.2024.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - NARCISO LIRIO DA CRUZ - 1. Trata-se de processo crime em que figura como denunciado Narciso Lírio da Cruz. O réu foi devidamente citado (fl. 93). Anote-se o endereço. Em resposta à acusação apresentada as fls. 96/8, não há preliminares a serem enfrentadas. Encontram-se presentes os requisitos necessários ao recebimento da Denúncia, não sendo hipótese, no mais, de absolvição sumária. Ressalto que as demais matérias levantadas pela defesa referem-se ao mérito e com ele serão analisadas. Dou o processo por saneado. 2. Em conformidade com o Provimento 2.563/2020 e com o Comunicado CG nº 284/2020, bem como tendo em vista as excepcionais circunstâncias atuais, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de agosto de 2025, às 13:30 horas, a ser realizada de forma virtual, com a utilização da ferramenta Microsoft Teams. Expeça-se mandado de intimação da audiência ao réu, à vítima e às testemunhas arroladas as fls. 76/7 e 96/8, bem como para que forneçam ao próprio Oficial de Justiça um e-mail válido, ao qual possam ter acesso para participar da audiência virtual designada. O Oficial deverá certificar no mandado o TELEFONE e o e-mail fornecidos, bem como se a pessoa possui recursos adequados que permitam a sua oitiva por videoconferência. Caso não possuam, poderá comparecer ao Fórum na data agendada, com 15 minutos de antecedência, a fim de ser ouvida na Sala de Audiências. Requisitem-se os policiais militares arrolados as fls. 76/7. Encaminhem-se ao Ministério Público, à defesa, ao réu, à vítima e às testemunhas, por e-mail, o manual de participação em audiências virtuais e o link de acesso à audiência virtual. No dia e horário agendados, todos os envolvidos deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, devendo exibir documento de identificação pessoal com foto. 3. DETERMINO a requisição certidão criminal e folha de antecedentes ATUALIZADAS em nome do réu ao cartório distribuidor, juntando antes da realização da audiência. 4. Certificando-se nos autos, eventual decurso do prazo para manifestação do denunciado quanto ao interesse na conservação da arma apreendida, cumprindo-se como determinado as fls. 81/2, item 6. Servirá esta decisão de MANDADO. Cumpra-se com as formalidades legais. Intimem-se. - ADV: GABRIEL MARCHETTI VAZ (OAB 282590/SP), ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP)

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Leonildo Da Silva Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316065445

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500576-12.2024.8.26.0378

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LEONILDO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FERNANDA ROCCO TEIXEIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1500576-12.2024.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Everton Rogerio Araujo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322899376

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501158-12.2024.8.26.0378

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON ROGERIO ARAUJO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARCO ANTONIO CLAUSS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1501158-12.2024.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Leonildo Da Silva Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319144457

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500576-12.2024.8.26.0378

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LEONILDO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

FERNANDA ROCCO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1500576-12.2024.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Everton Rogerio Araujo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325324109

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501158-12.2024.8.26.0378

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON ROGERIO ARAUJO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARCO ANTONIO CLAUSS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1501158-12.2024.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0001284-19.2025.8.26.0438

ID: 305902169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001284-19.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

V. F. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CHRISTINE SIMON RODRIGUES

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Processo 0001284-19.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1500867-26.2024.8.26.0438) (processo principal 1500867-26.2024.8.26.0438) - Insanidade Mental do Acusado - Constrangimento ilegal - V.F.B. - C…

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Julio César Parreira Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300568973

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500867-85.2023.8.26.0559

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CÉSAR PARREIRA LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ERICA REGINA BALADELE

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PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1500867-85.2023.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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R. S. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 310640213

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500867-12.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. S. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

ANDERSON DONIZETI GASPAR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1500867-12.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1500576-12.2024.8.26.0378

ID: 301257363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cesário Lange - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500576-12.2024.8.26.0378

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONILDO DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

FERNANDA ROCCO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500576-12.2024.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONILDO DA SILVA SANTOS - Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão de fl. 261. - ADV:…

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