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Processo nº 1500867-31.2021.8.26.0244

ID: 321048640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500867-31.2021.8.26.0244

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE THIAGO PEREIRA DE CAMARGO

Intimação

Advogados:

GIANCARLO DA SILVA RIBEIRO (OAB/SP 140.508)

Processo 1500867-31.2021.8.26.0244 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - FELIPE THIAGO PEREIRA DE CAMARGO - Tendo em vista o requerimento do Ministério Público à fl. 206, CANCELO a audiência de instrução de julgamento. À z. Serventia para que regularize o feito e o encaminhe para a fila d… Ver mais

Processo nº 1500188-31.2021.8.26.0244

ID: 304165020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500188-31.2021.8.26.0244

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALLACE NASCIMENTO ROCHA

Intimação

Advogados:

CREUNICE DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 342.274)

Processo 1500188-31.2021.8.26.0244 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - WALLACE NASCIMENTO ROCHA - Vistos. Para melhor readequação da pauta,redesigno a audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento para o dia 18 de setembro de 2025, às 13 horas, mantidas as demais determina… Ver mais

Processo nº 0001284-19.2025.8.26.0438

ID: 305902169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001284-19.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

V. F. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CHRISTINE SIMON RODRIGUES (OAB/SP 225.683)

Processo 0001284-19.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1500867-26.2024.8.26.0438) (processo principal 1500867-26.2024.8.26.0438) - Insanidade Mental do Acusado - Constrangimento ilegal - V.F.B. - Ciência da juntada do ofício do IMESC às fls.49 designando a perícia para o dia 12/09/2025 às 11:30. … Ver mais

Julio César Parreira Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300568973

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500867-85.2023.8.26.0559

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CÉSAR PARREIRA LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ERICA REGINA BALADELE (OAB/SP 169.195)

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1500867-85.2023.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordin… Ver mais

R. S. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 310640213

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500867-12.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. S. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

ANDERSON DONIZETI GASPAR DOS SANTOS (OAB/SP 478.642)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1500867-12.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal de Competência … Ver mais

Processo nº 0000982-73.2025.8.26.0572

ID: 293103795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000982-73.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REJANE CRISTINA WAGNER (OAB/SP 231.051) MARIANE LOURENÇO DOS SANTOS (OAB/SP 529.556) FABRICIO NASCIMENTO DE PINA (OAB/SP 228.598) DIEGO ALVIM CARDOSO (OAB/SP 354.502) ANDERSON DONIZETI GASPAR DOS SANTOS (OAB/SP 478.642) AGATHA CRISTINE RODRIGUES (OAB/SP 503.112)

Processo 0000982-73.2025.8.26.0572 (apensado ao processo 1500867-12.2024.8.26.0572) (processo principal 1500867-12.2024.8.26.0572) - Insanidade Mental do Acusado - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.B. - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de instauração de incidente de insanidade mental form… Ver mais

R. C. A. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 294276393

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500867-21.2023.8.26.0063

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

R. C. A. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

GABRIELA GABRIEL (OAB/SP 239.066)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1500867-21.2023.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI ABDALLA; Foro de Barra Bonita; … Ver mais

Julio César Parreira Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306860422

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500867-85.2023.8.26.0559

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CÉSAR PARREIRA LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ERICA REGINA BALADELE (OAB/SP 169.195)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1500867-85.2023.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Foro de Nova Granada… Ver mais

Município De Bertioga x Renilda Merce De Andrade

ID: 292402524

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500867-58.2018.8.26.0075

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE BERTIOGA

Polo Passivo:

RENILDA MERCE DE ANDRADE

Distribuídos

Advogados:

MARCELO LUIZ COELHO CARDOSO (OAB/SP 154.969)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/05/2025 1500867-58.2018.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Bert… Ver mais

F. S. C. O. Dos S. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 330922595

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500867-55.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

F. S. C. O. DOS S. L. D. L. S. P. M. C. L.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

ROBERTA HATHERLY TONDIM (OAB/SP 492.124) CAROLINE PONDORF (OAB/SP 484.827) CAROLINA APARECIDA LIMA SILVA (OAB/SP 489.055) MARIA CECILIA DE ARAUJO ASPERTI (OAB/SP 288.018)

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1500867-55.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação: Execução de Medi… Ver mais

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