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Processo nº 1500869-51.2021.8.26.0292

ID: 328676225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500869-51.2021.8.26.0292

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KEILA DE JESUS MEDEIROS FUJIMORI

Intimação

Advogados:

SELMA ARAUJO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500869-51.2021.8.26.0292 - Termo Circunstanciado - Desacato - KEILA DE JESUS MEDEIROS FUJIMORI - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o 30 de setembro de 2025, às 14 ho… Processo 1500869-51.2021.8.26.0292 - Termo Circunstanciado - Desacato - KEILA DE JESUS MEDEIROS FUJIMORI - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o 30 de setembro de 2025, às 14 horas e 30 minutos. A audiência será realizada através da ferramenta Microsoft Teams, sendo desnecessário o download do respectivo programa em computadores desktop ou notebook, porém, sendo imprescindível o download do aplicativo para acesso à sessão através de aparelhos celulares, o que deverá ser realizado anteriormente à data do ato. Para a audiência, além de outras providências que se fizerem necessárias: Proceda o serventuário responsável pela audiência o cadastro da reunião junto ao sistema Microsoft Teams com a inclusão de todos os e-mails das pessoas que irão participar do ato. Providencie a serventia o quanto necessário para intimação do réu e do defensor nomeado, encaminhando-se o link de acesso ao ato. Intime-se o Ministério Público. Requisitem-se os policiais militares Fabiano Rogerio Dos Santos e Carlos José Ferreira Santana, arrolados como testemunhas, para o Comandante Geral da Polícia Militar (dpapjuizo@policiamilitar.sp.gov.br), bem como encaminhe-se oficio ao Batalhão da Policia Militar, informando que os policias militares serão ouvidos remotamente pelo sistema Microsoft Teams, devendo acessar o link de acesso a audiência no dia e hora da designados para realização do ato, a Corporação deverá confirmar o recebimento e informar o endereço eletrônico da testemunha para receber o link de acesso à audiência virtual. Providencie-se FA e certidões do que nela constar em desfavor do(a)(s) réu(é)(s). Na data e horário designados, os participantes deverão acessar o link convite para ingressar na sessão de audiência virtual. Os procedimentos técnicos e eventuais dúvidas acerca da sessão virtual devem ser esclarecidos em data anterior à audiência, através do portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (link), evitando-se dificuldades e problemas de acesso e durante o ato: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1590009380821 Caso a parte intimada não disponha de condições técnicas para participar da audiência por meio virtual, deverá comparecer no Juizado Especial Criminal, situado na Rua Capitão João José de Macedo, 478, Centro, nesta, no dia e horário acima designado, sendo obrigatória a apresentação de documento pessoal com foto para a liberação do acesso à sala passiva onde será realizada a audiência. - ADV: SELMA ARAUJO DOS SANTOS (OAB 152852/SP)

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Processo nº 0000249-74.2025.8.26.0292

ID: 295313788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000249-74.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO PARQUE JAGUARIPE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA SILVIA KOZLOVSKI ROISSMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CESAR GONGORA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000249-74.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1006460-51.2021.8.26.0292) (processo principal 1006460-51.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condominio Parque Jaguaripe…

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Processo nº 0000249-74.2025.8.26.0292

ID: 292137584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000249-74.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO PARQUE JAGUARIPE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA SILVIA KOZLOVSKI ROISSMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CESAR GONGORA DE MORAES

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Processo 0000249-74.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1006460-51.2021.8.26.0292) (processo principal 1006460-51.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condominio Parque Jaguaripe…

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Processo nº 0000249-74.2025.8.26.0292

ID: 293482971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000249-74.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO PARQUE JAGUARIPE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA SILVIA KOZLOVSKI ROISSMANN

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FABIO CESAR GONGORA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000249-74.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1006460-51.2021.8.26.0292) (processo principal 1006460-51.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condominio Parque Jaguaripe…

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Processo nº 0001568-77.2025.8.26.0292

ID: 324242649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001568-77.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SPIRALTECH COMERCIO E SERVIçOS DE METAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA BITTENCOURT SALONI DE OLIVEIRA SANTOS

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Processo 0001568-77.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1009079-51.2021.8.26.0292) (processo principal 1009079-51.2021.8.26.0292) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão …

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Processo nº 0000249-74.2025.8.26.0292

ID: 309074898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000249-74.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO PARQUE JAGUARIPE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA SILVIA KOZLOVSKI ROISSMANN

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FABIO CESAR GONGORA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000249-74.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1006460-51.2021.8.26.0292) (processo principal 1006460-51.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condominio Parque Jaguaripe…

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Eliege Farias E Almeida e outros x Juízo Da Comarca

ID: 296947159

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001222-51.2021.8.26.0292

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ELIEGE FARIAS E ALMEIDA JâNIO ANTONIO FARIAS E ALMEIDA

Polo Passivo:

JUíZO DA COMARCA

Distribuídos

Advogados:

GUSTAVO TOLOSA DE MATTOS

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JÂNIO ANTONIO FARIAS E ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIEGE FARIAS E ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÂNIO ANTONIO FARIAS E ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIEGE FARIAS E ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/05/2025 1001222-51.2021.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De Holambra x Libertas Negocios E Empreendimentos Ltda

ID: 294562423

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500869-93.2021.8.26.0666

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE HOLAMBRA

Polo Passivo:

LIBERTAS NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

Entrados

Advogados:

ANA PAULA MARTINS RAMOS

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PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1500869-93.2021.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Pedro Enrique Cardoso Santiago x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316086146

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500869-84.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO ENRIQUE CARDOSO SANTIAGO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

THIAGO DA COSTA RIBEIRO

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PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1500869-84.2024.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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S. M. F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 302101526

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500869-10.2025.8.26.0616

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

S. M. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1500869-10.2025.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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