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Resultados para "1500869-94.2024.8.26.0664" – Página 1 de 19

Processo nº 1500869-83.2024.8.26.0603

ID: 320055401
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500869-83.2024.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDINAEL CARLOS TUGLIA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para, nos termos do art. 387 do CPP, condenar o réuEDINAEL CARLOS TUGLIAà pena de 7… Ver mais
Processo 1005781-94.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Souza da Cruz - Ambec - Associação dos Aposentados Mutualistas para Beneficios Coletivos - Fica a parte executada por seu(ua) procurador(a) intimado(a) a comprovar o recolhimento da Taxa Judiciária… Ver mais

Processo nº 1005684-94.2024.8.26.0664

ID: 321026113
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005684-94.2024.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de Votuporanga - Deverá o(a) Procurador(a) do(a) parte exequenteprovidenciaro recolhimento das custas da pesquisa requerida (atualmente fixadas em R$ 37,02 (1 UFESPcada, devendo ser … Ver mais

Processo nº 1500869-76.2025.8.26.0594

ID: 321162125
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500869-76.2025.8.26.0594 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - R.G.S. - Deste modo, ausentes os requisitos do fumus boni juris e periculum in mora, REVOGO as medidas protetivas de urgência deferidas em desfavor de RENILDO GOMES DE SOUZA. Intime-se as partes da present… Ver mais
Intimação
Processo 1500869-10.2019.8.26.0102 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - SILVIO GABRIEL DA SILVA PEREIRA, vulgo “Tacha” - Vistos. 1. Os réus apresentaram defesas às fls. 296/298 e 343/344. Não há preliminares, questões processuais ou exceções a apreciar. Não se apresentam… Ver mais

Processo nº 1500869-69.2023.8.26.0037

ID: 319784362
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500869-69.2023.8.26.0037 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Rumo Malha Sul Sa - Vistos. Tendo em vista o comprovante de depósito efetuado pelo executado nos autos às fls. 10/11, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Dou por levanta… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1500869-84.2024.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA; Foro de Peruíbe; Anexo de … Ver mais

Processo nº 1503779-94.2024.8.26.0664

ID: 319716969
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503779-94.2024.8.26.0664 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Caixa Economica Federal - Vistos. Fls. 65/82: aguarde-se comunicação quanto ao trânsito em julgado. Oportunamente, cumpra-se item 2 da decisão de fls. 58. Int. - ADV: SADI BONATTO (OAB 404935/SP) Ver mais
Intimação
Processo 0005711-94.2024.8.26.0664/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Shirley Venancio de Souza - VISTOS. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao depósito realizado pela parte ré. O silêncio será interpretado como suficiente, hipótese em que os autos torna… Ver mais
DESPACHO Nº 1009467-94.2024.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Vera Lúcia Simões Lopes Vannucci - Vistos. Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional em que se discute… Ver mais
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