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Processo nº 1500870-70.2023.8.26.0452

ID: 311213029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1500870-70.2023.8.26.0452

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. M.

Intimação

Advogados:

LUCIANO PEREIRA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500870-70.2023.8.26.0452 (apensado ao processo 1500744-88.2021.8.26.0452) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - E.M. - Vistos. Para a realização da entrevista prévia e dep…

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Município De Óleo x Eduardo Ferreira Dos Santos Filho

ID: 306882581

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004812-70.2023.8.26.0452

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ÓLEO

Polo Passivo:

EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO

Entrados

Advogados:

LARISSA DA SILVA ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1004812-70.2023.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Óleo x Eduardo Ferreira Dos Santos Filho

ID: 303897690

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004812-70.2023.8.26.0452

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ÓLEO

Polo Passivo:

EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO

Distribuídos

Advogados:

LARISSA DA SILVA ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1004812-70.2023.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De Avaré x Guerino Rogatti

ID: 316007407

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500870-72.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

GUERINO ROGATTI

Entrados

Advogados:

PAULO BENEDITO GUAZZELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1500870-72.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Helvecio Marascalchi

ID: 294200418

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500870-48.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

HELVECIO MARASCALCHI

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1500870-48.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Mateus Souza De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320699221

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500870-19.2023.8.26.0081

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS SOUZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

VÍTOR HUGO SILVA MARCHETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1500870-19.2023.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Benedito Teixeira Da Luz x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 291157792

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1500870-55.2024.8.26.0187

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO TEIXEIRA DA LUZ

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ARTHUR FELIPE RUBIN TONON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1500870-55.2024.8.26.0187; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Raul Dos Anjos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326677845

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1500870-72.2024.8.26.0052

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RAUL DOS ANJOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

EDSON DAVID JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1500870-72.2024.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001708-70.2023.8.26.0452

ID: 293335317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001708-70.2023.8.26.0452

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DOCES MELARé LTDA-EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTORIA DA SILVA DOMINGUES

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Processo 1001708-70.2023.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Doces Melaré Ltda-epp - Vistos. Certifique a z. Serventia eventual decurso de prazo para o executado apresenta…

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G. H. I. R. x M. D. O. R.

ID: 293307170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001783-92.2024.8.26.0452

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. H. I. R.

Polo Passivo:

M. D. O. R.

Intimação

Advogados:

JANA LUCIA DAMATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA APARECIDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001783-92.2024.8.26.0452 (processo principal 1003066-70.2023.8.26.0452) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.H.I.R. - M.O.R. - Manifeste-se o autor so…

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