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Processo nº 1500969-19.2024.8.26.0286

ID: 319639938
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500969-19.2024.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - V.J.G.F. - Vistos, Recebo o recurso interposto pela defesa para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. A defesa manifestou que irá arrazoar na superior instância, nos termos do art. 600, §4º, do Código… Ver mais

Processo nº 1500969-19.2024.8.26.0286

ID: 322418221
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500969-19.2024.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - V.J.G.F. - Vistos, Por ora, intime-se a Defesa constituída a fim de que forneça o atual endereço do acusado e informe nos autos ter ele ciência inequívoca da sentença, por meio de declaração escrita, no prazo d… Ver mais

Processo nº 1500969-19.2024.8.26.0286

ID: 301966743
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500969-19.2024.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - V.J.G.F. - ANTE O EXPOSTO, julgo procedente a presente ação penal e condeno o réu VITOR JOSÉ GONÇALVES FIGUEIREDO, qualificado nos autos, a cumprir pena de 5 (cinco) anos de reclusão e ao pagamento de 30 (trint… Ver mais

Processo nº 1500969-19.2024.8.26.0286

ID: 331717645
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500969-19.2024.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - V.J.G.F. - Vistos, O réu declarou ter tomado ciência inequívoca do teor da r. sentença proferida nos autos e manifestação do desejo dela recorrer (fl. 485). Cadastre-se o atual endereço do réu, informado à fl. … Ver mais
Intimação
Processo 0002024-77.2024.8.26.0319 (apensado ao processo 1500969-65.2024.8.26.0594) (processo principal 1500969-65.2024.8.26.0594) - Alienação de Bens do Acusado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PEDRO FILIPE LAZARINI - Teresa Cristina de Souza - Vista ao Ministério Público. Fls. 169/176 URG… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1500969-18.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1500969-63.2021.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Embu das Artes; Vara: 3ª Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimen… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1006269-19.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; COUTINHO DE ARRUDA; Foro de Itu; 3ª Vara Cív… Ver mais

Banco Agibank S/A x Adão Antonio De Oliveira

ID: 333554944
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1009179-19.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; COUTINHO DE ARRUDA; Foro de Itu; 1ª Vara Cív… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1500969-64.2024.8.26.0659; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro de Vinhedo; 1ª Vara; Aç… Ver mais