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Justiça Pública x Elisangela Da Conceição Coelho

ID: 317234711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500979-20.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

ELISANGELA DA CONCEIÇÃO COELHO

Intimação

Advogados:

PAULO GIOVANI SIMÕES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500979-20.2024.8.26.0462 - Termo Circunstanciado - Ameaça - Justiça Pública - ELISANGELA DA CONCEIÇÃO COELHO e outro - PAULO GIOVANI SIMÕES OLIVEIRA - Vistos. Considerando que aos crime… Processo 1500979-20.2024.8.26.0462 - Termo Circunstanciado - Ameaça - Justiça Pública - ELISANGELA DA CONCEIÇÃO COELHO e outro - PAULO GIOVANI SIMÕES OLIVEIRA - Vistos. Considerando que aos crimes de calúnia, difamação e injúria se processam mediante ação penal privada, e tendo em vista o decurso do prazo decadencial em 18/02/2025, certifique-se a serventia se houve interposição de queixa crime, e sendo negativo, tornem os autos ao Ministério Público para manifestação. Em relação ao crime de ameaça, INTIME(M)-SE pessoalmente a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para participar da AUDIÊNCIA PRELIMINAR, designada para o dia 18 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 15:30 HORAS. Fica(m) a(s) vítima(s), também acima indicada(s), intimada(s) de que a sua não participação na audiência implicará na presunção de renúncia tácita à representação criminal, nos termos do Enunciado Criminal nº 117 do Fonaje. ATENÇÃO: A audiência designada será realizada, por MEIO VIRTUAL, devendo a pessoa intimada informar, no prazo de 5 dias a contar do recebimento desta intimação, por meio do e-mail oficial do JECC da Comarca de Poá (poajec@tjsp.jus.br), o seu endereço pessoal de e-mail, a fim de que possa receber o link de acesso à audiência virtual no dia e hora acima mencionados. Para acessar a audiência virtual, a pessoa intimada necessita apenas de computador com acesso à internet ou de telefone celular, sendo desnecessários maiores conhecimentos de informática. Todas as instruções necessárias ao referido acesso serão fornecidas juntamente com o e-mail que disponibilizará o link de ingresso na audiência virtual. É importante salientar que TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À DEFESA DA PESSOA INTIMADA PODERÃO SER REALIZADOS POR MEIO DA AUDIÊNCIA VIRTUAL, não existindo qualquer vantagem ou benefício ao comparecimento pessoal ao Fórum, o que somente deve ocorrer, repita-se, na hipótese de impossibilidade técnica de acesso à solenidade virtual. Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas por meio do telefone nº (11) 2388-9417, ou do e-mail: poajec@tjsp.jus.br. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: PAULO GIOVANI SIMÕES OLIVEIRA (OAB 426305/SP)

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Processo nº 0002913-79.2024.8.26.0400

ID: 332600628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0002913-79.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFERSON PEREIRA BRAGA

Intimação

Advogados:

DANILO EDUARDO MELOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002913-79.2024.8.26.0400 (apensado ao processo 1500979-51.2020.8.26.0400) (processo principal 1500979-51.2020.8.26.0400) - Recurso em Sentido Estrito - Roubo - JEFERSON PEREIRA BRAGA - Vist…

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Processo nº 0003482-08.2025.8.26.0348

ID: 310519661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003482-08.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003482-08.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1500979-08.2023.8.26.0348) (processo principal 1500979-08.2023.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Invest…

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Processo nº 0003482-08.2025.8.26.0348

ID: 331700877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003482-08.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

L. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003482-08.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1500979-08.2023.8.26.0348) (processo principal 1500979-08.2023.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Invest…

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G. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 325102947

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500979-29.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

G. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

TIAGO AUGUSTO MORARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1500979-29.2024.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Amelia Adao Lopes e outros

ID: 292688150

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500979-62.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

AMELIA ADAO LOPES ESPOLIO DE DORIVAL BELLON BARBANO

Entrados

Advogados:

LUAN POMARICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1500979-62.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Águas De Lindóia x Heracles De Souza Lemos Infante

ID: 280378649

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500979-74.2023.8.26.0035

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ÁGUAS DE LINDóIA

Polo Passivo:

HERACLES DE SOUZA LEMOS INFANTE

Entrados

Advogados:

FABIANO JOSÉ NANTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1500979-74.2023.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Lais Evellyn Duarte x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 327008034

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500979-92.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LAIS EVELLYN DUARTE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

VIVIANE BIS CORREA LEITE

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PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1500979-92.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. G. R. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280577426

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500979-58.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. G. R. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1500979-58.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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G. A. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 277325516

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500979-92.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

G. A. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

FELIPE DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRO GARCIA MARQUESINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1500979-92.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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