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Processo nº 1501410-08.2022.8.26.0306

ID: 308945566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1501410-08.2022.8.26.0306

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVERLAINI ARAUJO DE SÁ

Intimação

Advogados:

DANIELE RODRIGUES (OAB/SP 290.542)

Processo 1501410-08.2022.8.26.0306 - Termo Circunstanciado - Leve - EVERLAINI ARAUJO DE SÁ - Vistos. Intime-se a autora do fato Everlaini Araújo de Sá, por WhatsApp (fl. 94), para comprovar o pagamento da última parcela da transação penal, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de revogação da benes… Ver mais

Processo nº 1501410-08.2022.8.26.0306

ID: 328364729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1501410-08.2022.8.26.0306

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVERLAINI ARAUJO DE SÁ

Intimação

Advogados:

DANIELE RODRIGUES (OAB/SP 290.542)

Processo 1501410-08.2022.8.26.0306 - Termo Circunstanciado - Leve - EVERLAINI ARAUJO DE SÁ - Vistos. Diante do cumprimento da transação penal, homologada nas fls. 105/106, conforme comprovante de fl. 119, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do(s) fato(s) EVERLAINI ARAÚJO DE SÁ, qualificado nos au… Ver mais

Lucinéia Aparecida Neviani De Oliveira x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 320156664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001887-37.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCINéIA APARECIDA NEVIANI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859) ANDRÉ LUIZ PASCHOAL (OAB/SP 196.699)

Processo 0001887-37.2024.8.26.0306 (apensado ao processo 1004188-08.2022.8.26.0306) (processo principal 1004188-08.2022.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Lucinéia Aparecida Neviani de Oliveira - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Fls. 107/109: Em que pese as alegaçõ… Ver mais

Rafael Lennon Ferreira Lira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280589995

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1501410-32.2024.8.26.0146

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL LENNON FERREIRA LIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CAMILA FERNANDA KELLES (OAB/SP 417.048)

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1501410-32.2024.8.26.0146; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal de Competê… Ver mais

G. F. De S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 305664289

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501410-42.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

G. F. DE S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1501410-42.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Processo de Apuração d… Ver mais

W. P. L. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280570175

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501410-57.2023.8.26.0052

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

W. P. L.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

JOSEMAR PEREIRA DA SILVA (OAB/RJ 219.641) PRISCILA FABIOLA DO NASCIMENTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (OAB/PE 42.361)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1501410-57.2023.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do … Ver mais

Município De São Carlos x Gizelda Lopes Fantinelli

ID: 280409390

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501410-96.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

GIZELDA LOPES FANTINELLI

Entrados

Advogados:

LUDMILA MAGALHÃES OLIVEIRA RUSSO (OAB/SP 304.325) ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA (OAB/SP 219.813) IVY DE ASSIS SILVA (OAB/SP 312.946) LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587) ALEXANDRE CARREIRA MARTINS GONÇALVES (OAB/SP 239.826) LUAN POMARICO (OAB/SP 351.757)

PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1501410-96.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

G. F. De S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 305669935

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501410-42.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

G. F. DE S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1501410-42.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); For… Ver mais

W. P. L. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 331276459

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501410-57.2023.8.26.0052

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

W. P. L.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

JOSEMAR PEREIRA DA SILVA (OAB/RJ 219.641) PRISCILA FABIOLA DO NASCIMENTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (OAB/PE 42.361)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1501410-57.2023.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA MONASSI; Foro Central Criminal - J… Ver mais

Processo nº 0001305-08.2022.8.26.0306

ID: 277016843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001305-08.2022.8.26.0306

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTôNIO FABRI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR ANTÔNIO FABRI (OAB/SP 460.220)

ADV: Vitor Antônio Fabri (OAB 460220/SP) Processo 0001305-08.2022.8.26.0306 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marco Antônio Fabri - Vistos. 1. Diante do cumprimento integral do acordo, conforme noticiado pela parte exequente à fl. 80, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo… Ver mais

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