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Processo nº 1501432-40.2021.8.26.0229

ID: 260875333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501432-40.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALBERTO DOS SANTOS BARBOSA

Intimação

Advogados:

MÁRCIO MOREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 402.181)

ADV: Márcio Moreira dos Santos (OAB 402181/SP) Processo 1501432-40.2021.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: ALBERTO DOS SANTOS BARBOSA - Certidão de Honorários Expedida Ver mais

Alberto Dos Santos Barbosa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303434870

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501432-40.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO DOS SANTOS BARBOSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MÁRCIO MOREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 402.181)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501432-40.2021.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Hortolândia - Apelante: Alberto dos Santos Barbosa - Apelado: Ministério Público d… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Rodrigo Moraes De Assis Salvo

ID: 292441247

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008963-40.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

RODRIGO MORAES DE ASSIS SALVO

Distribuídos

Advogados:

DÉBORA PALLINE MAGALHÃES (OAB/SP 384.760) ERICK MARCOS RODRIGUES MAGALHÃES (OAB/SP 250.860) LUCILENE QUEIROZ O' DONNELL ALVÁN (OAB/SP 234.568) THALES RAMAZZINA PRESCIVALLE (OAB/SP 235.243)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/05/2025 1008963-40.2021.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI; Foro de Hortolândi… Ver mais

Fernando Ribeiro Freire x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 278408593

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501432-20.2019.8.26.0323

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO RIBEIRO FREIRE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ANA MARIA FERREIRA (OAB/SP 125.943)

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1501432-20.2019.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinári… Ver mais

Município De Cajamar x Armando Da Silva Alves

ID: 277284742

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501432-10.2024.8.26.0108

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAJAMAR

Polo Passivo:

ARMANDO DA SILVA ALVES

Entrados

Advogados:

ALEXANDRE NATIVIDADE MAZZEI BELIZARIO (OAB/SP 261.544)

PROCESSO ENTRADO EM 13/05/2025 1501432-10.2024.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 15014… Ver mais

Município De Adamantina x Mauricio Cyrino e outros

ID: 315170147

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501432-91.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ADAMANTINA

Polo Passivo:

MAURICIO CYRINO MAURICIO CYRINO 34406816000212

Entrados

Advogados:

LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR (OAB/SP 219.271)

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1501432-91.2024.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Adamantina; Vara: 2ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501432-91.… Ver mais

Município De Adamantina x Mauricio Cyrino e outros

ID: 334993227

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501432-91.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ADAMANTINA

Polo Passivo:

MAURICIO CYRINO MAURICIO CYRINO 34406816000212

Entrados

Advogados:

LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR (OAB/SP 219.271)

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1501432-91.2024.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Adamantina; Vara: 2ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501432-91.… Ver mais

Município De Avaré x Pedro Mariano Da Silva

ID: 316007417

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501432-81.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

PEDRO MARIANO DA SILVA

Entrados

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA (OAB/SP 120.036)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1501432-81.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais

Murilo Antonio Menossi x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314933778

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501432-57.2024.8.26.0545

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MURILO ANTONIO MENOSSI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1501432-57.2024.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedi… Ver mais

R. M. Da C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 317174123

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501432-61.2025.8.26.0015

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

R. M. DA C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1501432-61.2025.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação: Process… Ver mais

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