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"1501513-72.2023.8.26.0405" - Resultados da Busca – Página 1 de 23

Processo nº 1501513-72.2023.8.26.0405

ID: 290891304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501513-72.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BEATRIZ BRAZ RIBEIRO EVELYN LIMA OLIVEIRA MEL FERNANDES DA SILVA LAURENÇO

Intimação

Advogados:

MONICA HOFF DOS SANTOS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MOISES BATISTA DE SOUZA

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GERSON ELIEZER VAEVITCA COUTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501513-72.2023.8.26.0405 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - BEATRIZ BRAZ RIBEIRO - - EVELYN LIMA OLIVEIRA - - MEL FERNANDES DA SILVA LAURENÇO e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a).…

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M. P. I. D. P. L. x M. F. D. S. L.

ID: 313001482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Criminal Classe: ARRESTO / HIPOTECA LEGAL Nº Processo: 1002536-76.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. P. I. D. P. L.

Polo Passivo:

M. F. D. S. L.

Intimação

Advogados:

GERSON ELIEZER VAEVITCA COUTINHO

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FERNANDO GARDINALI CAETANO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE ASSIS SANTANA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002536-76.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1501513-72.2023.8.26.0405) - Arresto / Hipoteca Legal - DIREITO PENAL-Crimes contra a Paz Pública-Associação Criminosa - M.P.I.P. - M.F.S.L. …

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Processo nº 1501513-72.2023.8.26.0405

ID: 281283939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501513-72.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BEATRIZ BRAZ RIBEIRO EVELYN LIMA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MONICA HOFF DOS SANTOS BARBOSA

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MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Monica Hoff dos Santos Barbosa (OAB 347055/SP), Moises Batista de Souza (OAB 486344/SP) Processo 1501513-72.2023.8.26.0405 - Inquérito Policial - Indiciada: BEATRIZ BRAZ RIBEIRO, EVELYN LIMA OLI…

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Francismar Lima Nascimento x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 310670015

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501513-59.2022.8.26.0453

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISMAR LIMA NASCIMENTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

BRUNO VILELA ZUQUIERI

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PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1501513-59.2022.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. A. R. Dos S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 318936042

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501513-62.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. A. R. DOS S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

SINESIO LUIZ ANTONIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1501513-62.2025.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Lucas Jesus De Campos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296853569

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501513-72.2023.8.26.0599

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS JESUS DE CAMPOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GUILHERME ROSSI DALLA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1501513-72.2023.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. Dos S. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300569352

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501513-86.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. DOS S. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1501513-86.2023.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. P. I. D. P. L. x M. F. D. S. L.

ID: 295469083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Criminal Classe: ARRESTO / HIPOTECA LEGAL Nº Processo: 1002536-76.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. P. I. D. P. L.

Polo Passivo:

M. F. D. S. L.

Intimação

Advogados:

GERSON ELIEZER VAEVITCA COUTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO GARDINALI CAETANO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE ASSIS SANTANA SILVA

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Processo 1002536-76.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1501513-72.2023.8.26.0405) - Arresto / Hipoteca Legal - DIREITO PENAL-Crimes contra a Paz Pública-Associação Criminosa - M.P.I.P. - M.F.S.L. … Processo 1002536-76.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1501513-72.2023.8.26.0405) - Arresto / Hipoteca Legal - DIREITO PENAL-Crimes contra a Paz Pública-Associação Criminosa - M.P.I.P. - M.F.S.L. e outros - Vistos. Fls. 1598/1604. Trata-se de pedido formulado por MEL FERNANDES DA SILVA LAURENÇO visando a suspensão do bloqueio, com a consequente liberação do valor bloqueado, com a maior urgência, a fim de que possa manter sua atividade laborativa de modo a não prejudicar sua subsistência e dignidade humana. Conforme a informação apurada durante a investigação criminial, a senha de acesso ao sistema da empresa Concentrix pertencente à investigada foi usada para fazer 165 alterações indevidas, o que causou um prejuízo de R$ 1.418.599,66 à empresa vítima. Por sua vez, MEL afirma que, enquanto trabalhava na Concentrix, suas senhas, às vezes, eram compartilhadas com outras pessoas, assim como as dos demais funcionários, o que, eventualmente, poderia permitir que alguém de fora usasse esses acessos para cometer crimes. Além disso, ela disse que atualmente trabalha como manicure e recebe seu pagamento por meio de sua conta bancária. Por isso, a investigada relata que o bloqueio impede que ela receba valores relacionados ao seu salário e alimentação e também prejudica sua capacidade de se sustentar. O representante do Ministério Público opinou pelo indeferimento do pleito. Decido. Em que pesem os argumentos apresentados pela combativa Defesa constituída pela investigada, não é possível, neste momento, excluir totalmente a hipótese de envolvimento da requerente nos crimes em apuração, o que justifica a permanência da medida cautelar de bloqueio de ativos financeiros como instrumento necessário à salvaguarda dos interesses da investigação criminal. Ademais, ainda que não haja, até o presente, indícios claros de que a atual situação patrimonial da requerente decorra diretamente de eventuais benefícios ilícitos, os danos causados foram expressivos, e ainda persistem dúvidas quanto à origem e ao destino dos recursos envolvidos. A revogação da medida neste estágio processual poderia comprometer a efetividade da tutela jurisdicional futura, inclusive no que se refere à reparação do prejuízo ou à possível decretação de perdimento de bens. Dessa forma, não se verifica nos autos qualquer elemento novo ou suficientemente robusto que justifique a revogação da medida anteriormente concedida, conforme disposto no artigo 125 do Código de Processo Penal. Diante disso, NEGO o pedido de desbloqueio das contas bancárias apresentado por MEL FERNANDES DA SILVA LAURENÇO, mantendo-se vigente a medida cautelar de indisponibilidade dos ativos financeiros. No mais, defiro o requerimento ministerial às fls. 1680 e, para tanto, providencie a serventia o integral cumprimento da decisão proferida às fls. 553/554 dos autos, bem como, proceda-se o bloqueio de veículos apontados na certidão de fls. 1472, via Renajud, conforme já deferido. Abra-se vista ao representante do Parquet para que se manifeste nos autos quanto ao pleito da Defesa de MYRELA XAVIER FERNANDES juntado às fls. 1682/1683 dos autos. Dê-se Ciência ao Ministério Pública . Intime-se a Defesa. - ADV: GERSON ELIEZER VAEVITCA COUTINHO (OAB 101739/SP), FERNANDO GARDINALI CAETANO DIAS (OAB 287488/SP), CAMILA DE ASSIS SANTANA SILVA (OAB 407744/SP)

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Adilson Carlos Pines x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280469167

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501513-40.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ADILSON CARLOS PINES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

VLADIMIR LOZANO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1501513-40.2024.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Francismar Lima Nascimento x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331297110

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501513-59.2022.8.26.0453

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISMAR LIMA NASCIMENTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

BRUNO VILELA ZUQUIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1501513-59.2022.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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