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Processo 1501767-51.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCELO RODRIGUES APOLINARIO - - PAULO RICARDO SANTOS DE OLIVEIRA - Mandado de prisão cumprido às fls. 341. Atualize-se o histórico de partes. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal d… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1500409-51.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: Vara do Júri/ Infância e Juventude; Ação: Ação Penal d… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1500409-51.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO GARCIA; Foro de Taubaté; Var… Ver mais

Processo nº 0002421-07.2025.8.26.0286

ID: 323793927
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002421-07.2025.8.26.0286 (apensado ao processo 1501767-58.2025.8.26.0378) (processo principal 1501767-58.2025.8.26.0378) - Restituição de Coisas Apreendidas - Extorsão - JAQUELINE BEZERRA MARTINS - Vistos, Nos termos da manifestação do Ministério Público, que adoto como razão de decidir, … Ver mais

Processo nº 0002421-07.2025.8.26.0286

ID: 335117847
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002421-07.2025.8.26.0286 (apensado ao processo 1501767-58.2025.8.26.0378) (processo principal 1501767-58.2025.8.26.0378) - Restituição de Coisas Apreendidas - Extorsão - JAQUELINE BEZERRA MARTINS - Vistos, Nos termos da manifestação do Ministério Público, que adoto como razão de decidir, … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1501767-16.2019.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bebedouro; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1501767-76.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Processo nº 0002421-07.2025.8.26.0286

ID: 332382388
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002421-07.2025.8.26.0286 (apensado ao processo 1501767-58.2025.8.26.0378) (processo principal 1501767-58.2025.8.26.0378) - Restituição de Coisas Apreendidas - Extorsão - JAQUELINE BEZERRA MARTINS - Vistos, Recebo o recurso interposto pela requerente JAQUELINE para que produza seus jurídic… Ver mais

Processo nº 1501573-51.2024.8.26.0618

ID: 323343117
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501573-51.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARLON SANTOS DE SOUZA - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ PRONCKUNAS RABELO (OAB 195282/SP) Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1501767-16.2019.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Foro de Bebedouro; 2ª Vara… Ver mais