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Processo nº 1501967-03.2023.8.26.0292

ID: 290726908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Criminal - ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501967-03.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. R. D. S.

Intimação

Advogados:

ELIANAI DE ANDRADE COUTO

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BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE

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Processo 1501967-03.2023.8.26.0292 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - T.R.S. - Pág. 253: manifeste-se a defesa do réu. - ADV: ELIANAI DE ANDRADE COUTO (OAB 487687/SP), BRUNO…

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Processo nº 1501967-03.2023.8.26.0292

ID: 296642397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Criminal - ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501967-03.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. R. D. S.

Intimação

Advogados:

ELIANAI DE ANDRADE COUTO

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BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE

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Processo 1501967-03.2023.8.26.0292 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - T.R.S. - Diante do exposto, com fundamento no artigo 28-A, § 13º, do Código de Processo Penal, JULGO EX…

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Processo nº 1501967-03.2023.8.26.0292

ID: 308125479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Criminal - ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501967-03.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. R. D. S.

Intimação

Advogados:

ELIANAI DE ANDRADE COUTO

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BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE

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Processo 1501967-03.2023.8.26.0292 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - T.R.S. - 1- Diante da manifestação das partes, que não se opõem à destruição de arma apreendida nestes …

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Processo nº 0000758-05.2025.8.26.0292

ID: 310279669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000758-05.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DE FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLER VALEZI

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Processo 0000758-05.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1012505-03.2023.8.26.0292) (processo principal 1012505-03.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Edua…

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Marco Antônio Borges Pinheiro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302144405

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501967-64.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTôNIO BORGES PINHEIRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CAROLINE TEMPORIM SANCHES

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PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1501967-64.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Joaquim Alves Dos Anjos e outros

ID: 280385402

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501967-83.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

JOAQUIM ALVES DOS ANJOS PROHAB SãO CARLOS - PROGRESSO HABITACIONAL DE SãO CARLOS S/A

Entrados

Advogados:

LUAN POMARICO

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PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1501967-83.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Marco Antônio Borges Pinheiro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306176975

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501967-64.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTôNIO BORGES PINHEIRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CAROLINE TEMPORIM SANCHES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1501967-64.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0002195-49.2025.8.26.0529

ID: 323021309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Vara Criminal Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0002195-49.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RYAN DOS SANTOS ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAULA RIBEIRO

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Processo 0002195-49.2025.8.26.0529 (processo principal 1501967-58.2025.8.26.0542) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Furto Qualificado - RYAN DOS SANTOS ALVES - Vistos. Trata-se de pedido de …

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Unidas Locadora S/A x Isael Santana Pires

ID: 314590165

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011050-03.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

UNIDAS LOCADORA S/A

Polo Passivo:

ISAEL SANTANA PIRES

Distribuídos

Advogados:

RENATA PEREIRA BEDNARSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1011050-03.2023.8.26.0292; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jacareí; Vara d…

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Município De São Carlos x Joaquim Alves Dos Anjos e outros

ID: 276433649

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501967-83.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

JOAQUIM ALVES DOS ANJOS PROHAB SãO CARLOS - PROGRESSO HABITACIONAL DE SãO CARLOS S/A

Distribuídos

Advogados:

LUAN POMARICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1501967-83.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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