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Processo nº 1502038-14.2022.8.26.0268

ID: 308842248
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502038-14.2022.8.26.0268 - Inquérito Policial - Uso de documento falso - JOSE ROBERTO PINTOS PEREIRA - Vistos. Ao Ministério Público, para ulterior juntada de eventual acordo celebrado na audiência designada para o dia 28 de abril de 2025. Intime-se. - ADV: JOSE GIRAO MACHADO NETO (OAB 26… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502038-85.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1502038-65.2022.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedim… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1502038-85.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de São Carlos; Vara d… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1502038-65.2022.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Foro de Santana do Parnaíb… Ver mais
Intimação
Processo 1500548-15.2023.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - N.F.K.H. - C.R.C. - VISTOS. 1 - Inicialmente, diante da concordância do Ministério Público em fls. 380/385, defiro o ingresso das advogadas da vítima como Assistentes de Acusação. Providencie-se a z. Serventia as co… Ver mais

Processo nº 0002868-42.2021.8.26.0154

ID: 290707559
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0002868-42.2021.8.26.0154 (apensado ao processo 0003223-18.2022.8.26.0154) - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - JEAN DOS SANTOS FARIAS - Vistos. Diante do pagamento integral da pena imputada, conforme certificado a fls. 452/453, e tendo em vista a manifestação do Ministério Público,… Ver mais

Processo nº 1002488-14.2022.8.26.0268

ID: 316253781
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002488-14.2022.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - *Manifeste-se a parte autora sobre o não cumprimento do mandado, conforme certidão disponibilizada nos autos digitais. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Ver mais

Processo nº 1004719-14.2022.8.26.0268

ID: 314601737
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004719-14.2022.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - *Manifeste-se a parte autora sobre o resultado negativo da carta, conforme comprovante de não recebimento disponibilizado nos autos digitais - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP) Ver mais

Processo nº 1003943-14.2022.8.26.0268

ID: 331506378
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003943-14.2022.8.26.0268 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - G.C.M. - Vistos. Defiro a cota do MP, encaminhando-se os autos ao Setor Técnico. Intime-se. - ADV: MARIA SOLANGE OLIVEIRA E PEREIRA (OAB 466023/SP) Ver mais
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