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Resultados para "1502067-13.2024.8.26.0618" – Página 1 de 4

Intimação
Processo 0000440-19.2024.8.26.0563 (processo principal 1500903-13.2024.8.26.0618) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - ÉVERTON GUSTAVO MARTINS DE ASSIS PROCOPIO - Vistos. Ante o teor da certidão retro, oficie-se novamente ao IMESC solicitando a designação de nova data e horário para a realizaç… Ver mais
Intimação
Processo 1502067-13.2024.8.26.0618 (apensado ao processo 1510986-67.2024.8.26.0625) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARIA GABRIELY SEBASTIÃO MACRUZ - - MARCIO HENRIQUE MARQUES - Vistos. Considerando a manifestação ministerial retro e a resposta ac… Ver mais

Processo nº 1502067-70.2024.8.26.0405

ID: 319783539
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502067-70.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - Wender Pereira da Silva - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado (fls. 133) da v. acórdão, o qual aplicou penas restritivas de direitos, expeça-se guia de execução, encaminhando-se, em seguida, à Vara das … Ver mais

Processo nº 1502067-87.2024.8.26.0270

ID: 319224553
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502067-87.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.C.A.C. - Fls. 275/279: Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. Após, retornem os autos à conclusão. Int. - ADV: RODRIGO BARBOSA URBANSKI (OAB 301734/SP) Ver mais

Processo nº 1502067-81.2025.8.26.0099

ID: 319516744
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502067-81.2025.8.26.0099 - Inquérito Policial - Ameaça - EDIMILSON JOSE SANTOS - Vistos. Fls. 48/50: nos termos do Comunicado CG 245/2024, aguardem-se pelo prazo de 60 dias as informações quanto à eventual interposição de recurso perante a Superior Instância do Ministério Público, nos ter… Ver mais

Processo nº 1502067-70.2024.8.26.0405

ID: 318950454
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502067-70.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - Wender Pereira da Silva - Pela presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A), para que, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1501194-13.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumá… Ver mais

Processo nº 0000401-43.2025.8.26.0189

ID: 315996905
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000401-43.2025.8.26.0189 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - PAULO SÉRGIO FERNANDES VITOR - Vistos. O(a) sentenciado(a) foi condenado(a), por sentença irrecorrível, à pena privativa de liberdade de 3 anos de detenção no regime aberto, substituída por duas penas restr… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1502067-29.2024.8.26.0451; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ; Fórum de Piracicaba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1502067-29.2024.8.26.0451; Contraven… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 3009002-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comu… Ver mais