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Resultados para "1502067-29.2024.8.26.0451" – Página 1 de 29

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1502067-29.2024.8.26.0451; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ; Fórum de Piracicaba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1502067-29.2024.8.26.0451; Contraven… Ver mais
Intimação
Processo 1502067-29.2024.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - JOSIEL DE MELO PACHECO - Petição de fls. 124/129: recebo o recurso e suas razões. Abra-se vista ao r. do Ministério Público para que apresente as contrarrazões. Oportunamente, encaminhem-se os autos … Ver mais
Intimação
Processo 1502067-29.2024.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - JOSIEL DE MELO PACHECO - Petição de fls. 124/129: recebo o recurso e suas razões. Abra-se vista ao r. do Ministério Público para que apresente as contrarrazões. Oportunamente, encaminhem-se os autos … Ver mais
Intimação
Processo 1502067-29.2024.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - JOSIEL DE MELO PACHECO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o presente pedido para condenar o réu JOSIEL DE MELO PACHECO, já qualificado nos autos, ao cumprimento das penas de 3 meses de prisão simples… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1502067-68.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502067-47.2020.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro de Mogi das Cruzes; 1ª … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1502067-68.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; For… Ver mais

Processo nº 1502067-47.2020.8.26.0361

ID: 293591637
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502067-47.2020.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.N.V. - MANIFESTE-SE A DEFESA - APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS, DENTRO DO PRAZO LEGAL - ADV: MICHAEL DELLA TORRE NETO (OAB 282674/SP) Ver mais

Processo nº 1502067-47.2020.8.26.0361

ID: 293591638
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502067-47.2020.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.N.V. - MANIFESTE-SE A DEFESA - APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS, DENTRO DO PRAZO LEGAL - ADV: MICHAEL DELLA TORRE NETO (OAB 282674/SP) Ver mais

Processo nº 1502067-87.2024.8.26.0270

ID: 319224553
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502067-87.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.C.A.C. - Fls. 275/279: Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. Após, retornem os autos à conclusão. Int. - ADV: RODRIGO BARBOSA URBANSKI (OAB 301734/SP) Ver mais
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