"1502068-04.2024.8.26.0616" - Resultados da Busca – Página 1 de 8

Lucas Borges Dos Santos Ribeiro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302119003

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502068-04.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS BORGES DOS SANTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1502068-04.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedime… Ver mais

Lucas Borges Dos Santos Ribeiro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306849891

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502068-04.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS BORGES DOS SANTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502068-04.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro de Mogi d… Ver mais

Lucas Borges Dos Santos Ribeiro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314033646

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502068-04.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS BORGES DOS SANTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502068-04.2024.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: LUCAS BORGES DOS SANTOS RIBEIRO - Apelado: Ministério … Ver mais

Rafael Ribeiro De Rezende x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300508934

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501292-04.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL RIBEIRO DE REZENDE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

BRUNA SILVA DE ALMEIDA (OAB/SP 457.444)

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1501292-04.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial … Ver mais

Igor Da Paixão Borges x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313516587

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502165-04.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IGOR DA PAIXãO BORGES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LUCIANA VEIGA DE PAULA (OAB/SP 170.367) EDUARDO MARQUEZ BRAGA DE SOUSA (OAB/SP 375.459)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1502165-04.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordin… Ver mais

Rafael Ribeiro De Rezende x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306191519

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501292-04.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL RIBEIRO DE REZENDE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

BRUNA SILVA DE ALMEIDA (OAB/SP 457.444)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1501292-04.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Mog… Ver mais

Igor Da Paixão Borges x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319122680

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502165-04.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

IGOR DA PAIXãO BORGES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUCIANA VEIGA DE PAULA (OAB/SP 170.367) EDUARDO MARQUEZ BRAGA DE SOUSA (OAB/SP 375.459)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1502165-04.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro de Suzano; 2ª Vara Crim… Ver mais

J. E. D. N. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 329656953

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502068-98.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

J. E. D. N.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

VANIA ROSA DOS SANTOS NEVES (OAB/SP 283.837)

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1502068-98.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: … Ver mais

Processo nº 1502844-04.2024.8.26.0616

ID: 278292877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502844-04.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KEVIN ULISSES BORGES MARCENA

Intimação

Advogados:

JOSE BERALDO (OAB/SP 64.060)

ADV: Jose Beraldo (OAB 64060/SP) Processo 1502844-04.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: KEVIN ULISSES BORGES MARCENA - Apresente a Defesa Alegações Finais/Memoriais, observando prazo legal. Ver mais

J. E. D. N. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 331273462

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502068-98.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. E. D. N.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

VANIA ROSA DOS SANTOS NEVES (OAB/SP 283.837)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1502068-98.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA BARREIRA; Foro de Hortolâ… Ver mais

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