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Resultados para "1502074-08.2024.8.26.0617" – Página 1 de 6

Intimação
Processo 1502074-08.2024.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALESSANDRO PATRICK DE TOLEDO - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) constituída(s) da(o)(s) ré(u)(s) da abertura do prazo de 8 (oito) dias para apresentação de Contrarrazões de Apelaçã… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1501880-08.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da Violência Doméstica e Familiar Con… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1501880-08.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro de São José … Ver mais

Processo nº 1501686-08.2024.8.26.0617

ID: 297687471
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501686-08.2024.8.26.0617 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - A.G.O.S. - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) constituída(s) da(o)(s) ré(u)(s) para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, que comprove, nos autos, o cumprimento das condições do acordo vigen… Ver mais

Processo nº 1501686-08.2024.8.26.0617

ID: 315577682
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501686-08.2024.8.26.0617 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - A.G.O.S. - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) constituída(s) da(o)(s) ré(u)(s) para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, para que comprove, nos autos, o cumprimento das condições do acordo … Ver mais

Processo nº 1502074-90.2022.8.26.0095

ID: 297823752
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502074-90.2022.8.26.0095 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOÃO VITOR BRAGA - Certidão de honorários expedida - disponível para impressão. - ADV: BEATRIZ SCARANELO LUIZ (OAB 460269/SP) Ver mais

Processo nº 1502074-21.2016.8.26.0477

ID: 301260485
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502074-21.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Manifeste-se a Fazenda em termos de prosseguimento. - ADV: FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP) Ver mais

Processo nº 1502074-96.2024.8.26.0038

ID: 320850531
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502074-96.2024.8.26.0038 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça - J.V.P.S. - Nota de cartório: Intimação do(a) defensor(a) dativo(a) para: Intimação para apresentação de defesa prévia, no prazo de três dias corridos; - ADV: VALDIR ANTONIO VELLOSO (OAB 214013/SP) Ver mais

Processo nº 1502074-57.2023.8.26.0127

ID: 330175716
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502074-57.2023.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - I.F.L. - Vistos. Interposto agravo em recurso especial, foram os autos eletronicamente encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça. Aguarde-se, por 03 (três) meses, procedendo pesquisa acerca do resu… Ver mais

Processo nº 1502074-67.2025.8.26.0392

ID: 312821335
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502074-67.2025.8.26.0392 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.G.J. - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória ou relaxamento da prisão em flagrante, mantendo-se a prisão preventiva do réu decretada às fls. 66/68. - ADV: ANDERSON SANTOS CAMARGO (OAB 431398… Ver mais
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