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Processo nº 1500380-79.2024.8.26.0592

ID: 290965770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500380-79.2024.8.26.0592

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. M.

Intimação

Advogados:

JOHNATAN RUFINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500380-79.2024.8.26.0592 (apensado ao processo 1502113-42.2024.8.26.0637) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - …

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Processo nº 1502113-42.2024.8.26.0637

ID: 275851361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502113-42.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. M.

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE BERTI CRISTIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOHNATAN RUFINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Pedro Henrique Berti Cristiano (OAB 495541/SP), Johnatan Rufino dos Santos (OAB 501115/SP) Processo 1502113-42.2024.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. A. M. - Vistos. Unic…

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Processo nº 1502113-42.2024.8.26.0637

ID: 300131441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502113-42.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. M.

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE BERTI CRISTIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOHNATAN RUFINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502113-42.2024.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - M.A.M. - Vistos. Nos termos do previsto no artigo 201, § 2º, do Código de Pr…

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Município De São Carlos x Companhia Habitacional Regional De Ribeirão Preto - Cohab/Rp e outros

ID: 292351329

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502113-27.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRãO PRETO - COHAB/RP RONEI CUNHA PETRONI

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUAN POMARICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1502113-27.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Pedro Luiz Torres Paro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280499012

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502113-28.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO LUIZ TORRES PARO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

AGRISSON DOS REIS GOUDINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1502113-28.2022.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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A. M. De S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 325337465

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502113-09.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. M. DE S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ANA MARIA PINOTTI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA ROCCO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1502113-09.2025.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Juliano Dyonas Pereira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300528561

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502113-44.2022.8.26.0077

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JULIANO DYONAS PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUCIANO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL NONAKA DOUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FÉLIX DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1502113-44.2022.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0000951-52.2025.8.26.0637

ID: 306149943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara Criminal Classe: AVALIAçãO PARA ATESTAR DEPENDêNCIA DE DROGAS Nº Processo: 0000951-52.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON LUÍS SOARES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JOHNATAN RUFINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA DA SILVA TEIXEIRA CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000951-52.2025.8.26.0637 (apensado ao processo 1500658-42.2024.8.26.0637) (processo principal 1500658-42.2024.8.26.0637) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Falsidade ideológic…

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Processo nº 1502113-43.2023.8.26.0066

ID: 315452061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502113-43.2023.8.26.0066

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. D. S. R.

Intimação

Advogados:

SAMUEL RAMOS VENÂNCIO

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Processo 1502113-43.2023.8.26.0066 (apensado ao processo 1502197-44.2023.8.26.0066) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - L.S.R. - Vistos. - ADV: SAMUEL RAMOS VE…

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Processo nº 1502113-79.2023.8.26.0539

ID: 290691137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502113-79.2023.8.26.0539

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGINALDO DE SOUZA SILVA

Intimação

Advogados:

VINNY PELLEGRINO PEDRO

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Processo 1502113-79.2023.8.26.0539 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - REGINALDO DE SOUZA SILVA - Vistos. Expeça-se nova certidão de honorários, conforme requerido as fls. 220. Int. - ADV…

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