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Processo nº 1502117-06.2024.8.26.0338

ID: 322966787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502117-06.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. C. R.

Intimação

Advogados:

LUIZ DE FREITAS (OAB/SP 93.876)

Processo 1502117-06.2024.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - G.C.R. - Vistos. Os argumentos lançados em sede de resposta à acusação são dependentes de produção de prova e não trazem hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, CPP). Paralelamen… Ver mais

Município De Águas De Lindóia x Ronaldo Bernardes Ferreira e outros

ID: 310785123

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502117-18.2019.8.26.0035

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ÁGUAS DE LINDóIA

Polo Passivo:

RONALDO BERNARDES FERREIRA SAFARI KIDS PROJETOS ASSISTENCIAIS

Entrados

Advogados:

FABIANO JOSÉ NANTES (OAB/SP 279.261)

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1502117-18.2019.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 15… Ver mais

Processo nº 1003828-06.2024.8.26.0338

ID: 293363825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003828-06.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CR NUTRITION SUPLEMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGER FERNANDO ASSUNÇÃO (OAB/SP 380.136)

Processo 1003828-06.2024.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Cr Nutrition Suplementos Ltda. - Nota de cartório: págs. 55/58 - ciência às partes. - ADV: ROGER FERNANDO ASSUNÇÃO (OAB 380136/SP) Ver mais

Flavio De Bacco x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280499020

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502117-26.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FLAVIO DE BACCO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ANGELO JOSÉ GIANNASI JUNIOR (OAB/SP 153.407)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1502117-26.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS; Foro de Ribeirão Preto; 2ª… Ver mais

Processo nº 1000433-06.2024.8.26.0338

ID: 293361835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1000433-06.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ BARSI FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO THEODORO DA SILVA FILHO (OAB/SP 167.390)

Processo 1000433-06.2024.8.26.0338 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Luiz Barsi Filho - Nota de cartório: Vistas a parte autora. Pgs. 43/46. - ADV: ANTONIO THEODORO DA SILVA FILHO (OAB 167390/SP) Ver mais

Município De Águas De Lindóia x Ronaldo Bernardes Ferreira e outros

ID: 308298384

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502117-18.2019.8.26.0035

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ÁGUAS DE LINDóIA

Polo Passivo:

RONALDO BERNARDES FERREIRA SAFARI KIDS PROJETOS ASSISTENCIAIS

Distribuídos

Advogados:

FABIANO JOSÉ NANTES (OAB/SP 279.261)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1502117-18.2019.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de Águas de Lin… Ver mais

Município De São Carlos x Companhia Habitacional Regional De Ribeirão Preto - Cohab/Rp e outros

ID: 280397664

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502117-64.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRãO PRETO - COHAB/RP DJALMA PIRES FILHO

Entrados

Advogados:

LUDMILA MAGALHÃES OLIVEIRA RUSSO (OAB/SP 304.325) ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA (OAB/SP 219.813) IVY DE ASSIS SILVA (OAB/SP 312.946) LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587) ALEXANDRE CARREIRA MARTINS GONÇALVES (OAB/SP 239.826) LUAN POMARICO (OAB/SP 351.757)

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502117-64.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Processo nº 1504930-06.2024.8.26.0338

ID: 319803581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1504930-06.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCO AURéLIO GSELLMANN PEREIRA

Intimação

Advogados:

MONIQUE TAVARES FREITAS (OAB/SP 464.713) LUIZ DE FREITAS (OAB/SP 93.876) DIOGO BARDUCHI DIBENEDETTO (OAB/SP 354.505)

Processo 1504930-06.2024.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - Marco Aurélio Gsellmann Pereira - Nathan Fortuna de Oliveira Neves - Vistos. Ante a cota ministerial, expeça-se novo mandado. Int. - ADV: MONIQUE TAVARES FREITAS (OAB 464713/SP), DIOGO BARDUCHI DIBENEDETTO (OAB … Ver mais

L. R. x A. V. R.

ID: 293392484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001112-06.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. R.

Polo Passivo:

A. V. R.

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO LOPES DA CONCEIÇÃO (OAB/SP 161.772) BIANCA APARECIDA FERNANDES TEIXEIRA (OAB/SP 481.745)

Processo 1001112-06.2024.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.R. - A.V.R. - Vistos, Aguarde-se a vinda do estudo social. Com a juntada, intimem-se as partes e vistas ao Ministério Público. Após, conclusos. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO LOPES DA CONCEIÇÃO (OAB 161772/SP),… Ver mais

Processo nº 1002664-06.2024.8.26.0338

ID: 302530048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002664-06.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO SOBRINHO (OAB/SP 220.534)

Processo 1002664-06.2024.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Rodrigo de Souza Silva - Intime-se a FESP para se manifestar sobre as verbas que o autor pretende ver incluídas na base de cálculo do adicional temporal, especificada às fls. … Ver mais

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