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Éder Dos Santos Gomes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322536063

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502127-60.2022.8.26.0616

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ÉDER DOS SANTOS GOMES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

DESPACHO Nº 1502127-60.2022.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: ÉDER DOS SANTOS GOMES - Apelado: Ministério Público do Estado de S… Ver mais

Éder Dos Santos Gomes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322535699

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502127-60.2022.8.26.0616

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ÉDER DOS SANTOS GOMES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

DESPACHO Nº 1502127-60.2022.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: ÉDER DOS SANTOS GOMES - Apelado: Ministério Público do Estado de S… Ver mais

A. P. P. e outros x B. P.

ID: 323342975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0002216-15.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. P. P. G. P.

Polo Passivo:

B. P.

Intimação

Advogados:

TANILA MYRTOGLOU BARROS SAVOY (OAB/SP 131.822) MAURICIO VITOR DA SILVA (OAB/SP 297.354)

Processo 0002216-15.2023.8.26.0361 (apensado ao processo 1006147-82.2018.8.26.0361) (processo principal 1006147-82.2018.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - A.P.P. - - G.P. - B.P. - Vistos. Fls. 309/311: Por ora, sê-se vista dos autos ao i. Representante do Ministério Pú… Ver mais

A. P. P. e outros x B. P.

ID: 323342978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0002216-15.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. P. P. G. P.

Polo Passivo:

B. P.

Intimação

Advogados:

TANILA MYRTOGLOU BARROS SAVOY (OAB/SP 131.822) MAURICIO VITOR DA SILVA (OAB/SP 297.354)

Processo 0002216-15.2023.8.26.0361 (apensado ao processo 1006147-82.2018.8.26.0361) (processo principal 1006147-82.2018.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - A.P.P. - - G.P. - B.P. - Vistos. Fls. 309/311: Por ora, sê-se vista dos autos ao i. Representante do Ministério Pú… Ver mais

A. P. P. x B. P.

ID: 323342993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005204-14.2020.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. P. P.

Polo Passivo:

B. P.

Intimação

Advogados:

TANILA MYRTOGLOU BARROS SAVOY (OAB/SP 131.822) SHARON SARAH DOUEK (OAB/SP 461.829) PATRICIA GARCIA SECANI (OAB/SP 193.454) MAURICIO VITOR DA SILVA (OAB/SP 297.354)

Processo 0005204-14.2020.8.26.0361 (apensado ao processo 1006147-82.2018.8.26.0361) (processo principal 1006147-82.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.P.P. e outro - B.P. - Vistos. Considerando o pedido de redistribuição formulado no inciden… Ver mais

A. P. P. x B. P.

ID: 323342994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005204-14.2020.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. P. P.

Polo Passivo:

B. P.

Intimação

Advogados:

TANILA MYRTOGLOU BARROS SAVOY (OAB/SP 131.822) SHARON SARAH DOUEK (OAB/SP 461.829) PATRICIA GARCIA SECANI (OAB/SP 193.454) MAURICIO VITOR DA SILVA (OAB/SP 297.354)

Processo 0005204-14.2020.8.26.0361 (apensado ao processo 1006147-82.2018.8.26.0361) (processo principal 1006147-82.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.P.P. e outro - B.P. - Vistos. Considerando o pedido de redistribuição formulado no inciden… Ver mais

Processo nº 1502127-65.2025.8.26.0548

ID: 323308651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502127-65.2025.8.26.0548

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFFERSON XAVIER DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE PAVLÚ DANNA (OAB/SP 206.771)

Processo 1502127-65.2025.8.26.0548 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - JEFFERSON XAVIER DOS SANTOS - Audiência de instrução. Por conseguinte, DESIGNO a audiência de instrução, debates e julgamento, no formato virtual, para 02 de setembro de 2025, às 10h00min. Nesta data foi gerado o QR-CODE e L… Ver mais

Processo nº 1502127-15.2023.8.26.0361

ID: 323324002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502127-15.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. A. DE S. R. C. N. D. S. J.

Intimação

Advogados:

THAYS GIULIANI FERREIRA (OAB/SP 329.123) DANIEL DOMINGUES IANSON (OAB/SP 164.140)

Processo 1502127-15.2023.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - L.A.S. - - R.C.N.S.J. e outro - Cumpra-se o v. Acórdão. Encaminhem-se cópias às VECs/Deecrims competentes, por e-mail. A presente decisão servirá como ofício. Expeçam-se guias de recolhimento definitivas no BNMP 3.0… Ver mais

Luigi De Almeida Tavares x Societe Air France - Air France

ID: 321193883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023335-15.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUIGI DE ALMEIDA TAVARES

Polo Passivo:

SOCIETE AIR FRANCE - AIR FRANCE

Intimação

Advogados:

MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO KAESEMO (OAB/SP 196.714) ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694)

Processo 1023335-15.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luigi de Almeida Tavares - SOCIETE AIR FRANCE - AIR FRANCE - Expeça-se mandado de levantamento eletrônico referente ao depósito de fls. 122/123, com os acréscimos legais, em favor do autor, observados os… Ver mais

Processo nº 0008990-27.2024.8.26.0361

ID: 321150539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008990-27.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO SICOOB METALCRED

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOYCE DE ALCALAI FORSTER (OAB/SP 253.904)

Processo 0008990-27.2024.8.26.0361 (processo principal 1003256-15.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo Sicoob Metalcred - Ciência ao autor que decorridos 60 dias corridos da expedição da carta de fls. 29 (nº documento AA765… Ver mais

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