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Processo nº 1502131-30.2021.8.26.0294

ID: 330220751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502131-30.2021.8.26.0294

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA (OAB/SP 298.493)

Processo 1502131-30.2021.8.26.0294 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI - Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme requerido. Decorrido, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provo… Ver mais

Processo nº 1501452-30.2021.8.26.0294

ID: 276872192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501452-30.2021.8.26.0294

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA (OAB/SP 298.493)

ADV: Fernando Antonio da Silva (OAB 298493/SP) Processo 1501452-30.2021.8.26.0294 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI - Ciências à Fazenda Pública Municipal de Cajati. Ver mais

Henrique Gabriel De Lima Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307013724

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502131-20.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE GABRIEL DE LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

PATRÍCIA RANGEL FABER DURANTE AMADEU (OAB/SP 212.316)

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1502131-20.2024.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário;… Ver mais

A. A. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 308273726

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502131-17.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. A. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1502131-17.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordin… Ver mais

Kelisson Pereira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319859066

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502131-51.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

KELISSON PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1502131-51.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordi… Ver mais

A. A. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312375808

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502131-17.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. A. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502131-17.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO; Foro de Osasco; 2ª Vara… Ver mais

Henrique Gabriel De Lima Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312375825

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502131-20.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE GABRIEL DE LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

PATRÍCIA RANGEL FABER DURANTE AMADEU (OAB/SP 212.316)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502131-20.2024.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; Foro de Taquaritinga;… Ver mais

Kelisson Pereira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325329698

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502131-51.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

KELISSON PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1502131-51.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Foro… Ver mais

Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu x Luiz Fagundes Júnior e outros

ID: 293386455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 1ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1000738-30.2021.8.26.0294

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

LUIZ FAGUNDES JúNIOR MARILIA DE SOUZA BRAGA FAGUNDES

Intimação

Advogados:

THIAGO BRANCAGLION RAMOS (OAB/SP 244.699) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) JACKCELI MENDES CARDOZO (OAB/SP 348.871) DIEGO DE OLIVEIRA COLETO (OAB/SP 408.601)

Processo 1000738-30.2021.8.26.0294 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Marilia de Souza Braga Fagundes - - Luiz Fagundes Júnior - Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: D… Ver mais

Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu x Luiz Fagundes Júnior e outros

ID: 293387032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 1ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1000738-30.2021.8.26.0294

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

LUIZ FAGUNDES JúNIOR MARILIA DE SOUZA BRAGA FAGUNDES

Intimação

Advogados:

THIAGO BRANCAGLION RAMOS (OAB/SP 244.699) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) JACKCELI MENDES CARDOZO (OAB/SP 348.871) DIEGO DE OLIVEIRA COLETO (OAB/SP 408.601)

Processo 1000738-30.2021.8.26.0294 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Marilia de Souza Braga Fagundes - - Luiz Fagundes Júnior - Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: D… Ver mais

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