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Resultados para "1502131-90.2024.8.26.0628" – Página 1 de 6

Intimação
Processo 1502131-90.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - JEFFERSON BORGES DE ARAUJO - - LUCAS MARTINS FORTES - CRISTIAN SANTANA BATISTA e outro - Vistos. Considerando a nova redação do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, alterado pel… Ver mais

Processo nº 1500288-90.2024.8.26.0628

ID: 279801298
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alexandre Teixeira Correia (OAB 408896/SP) Processo 1500288-90.2024.8.26.0628 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Adolescente: W. R. X. A. - Esclareço que houve expedição de certidão de honorários em favor do defensor à fl. 201. Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1502131-20.2024.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário;… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1502131-17.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordin… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1502131-51.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordi… Ver mais

Processo nº 1502519-90.2024.8.26.0628

ID: 308488779
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502519-90.2024.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULO ROBERTO CESAR BRANDÃO - Intimação do(a) advogado(a) nomeado(a) pelo Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, para atuar na defesa do(a) réu(ré) e apresentar resposta à acusação, bem… Ver mais

Processo nº 1502519-90.2024.8.26.0628

ID: 308490715
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502519-90.2024.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULO ROBERTO CESAR BRANDÃO - Intimação do(a) advogado(a) nomeado(a) pelo Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, para atuar na defesa do(a) réu(ré) e apresentar resposta à acusação, bem… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502131-17.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO; Foro de Osasco; 2ª Vara… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502131-20.2024.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; Foro de Taquaritinga;… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1502131-51.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Foro… Ver mais
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