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Resultados para "1502140-52.2024.8.26.0628" – Página 1 de 5

Processo nº 1502140-52.2024.8.26.0628

ID: 296628173
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502140-52.2024.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RODRIGO DA COSTA OLIVEIRA SOUZA - Intimação da Defesa para ratificação e eventual complementação das alegações finais já apresentadas. - ADV: JOSEFA DA SILVA (OAB 328753/SP) Ver mais

Processo nº 1502140-52.2024.8.26.0628

ID: 279807619
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Josefa da Silva (OAB 328753/SP) Processo 1502140-52.2024.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: RODRIGO DA COSTA OLIVEIRA SOUZA - INTIMAÇÃO do DEFENSOR DATIVO, acima mencionado, de sua nomeação pelo convênio PGE/OAB, para defender o(a) réu RODRIGO DA COSTA OLIVEIRA SOUZA e… Ver mais

Processo nº 1502140-52.2024.8.26.0628

ID: 312680019
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502140-52.2024.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RODRIGO DA COSTA OLIVEIRA SOUZA - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão acusatória para condenar o réu Rodrigo da Costa Oliveira Souza, por violação ao art. 33, caput, da Lei … Ver mais

Processo nº 1502140-52.2024.8.26.0628

ID: 312680044
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502140-52.2024.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RODRIGO DA COSTA OLIVEIRA SOUZA - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão acusatória para condenar o réu Rodrigo da Costa Oliveira Souza, por violação ao art. 33, caput, da Lei … Ver mais

Processo nº 0004214-29.2024.8.26.0152

ID: 333600530
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004214-29.2024.8.26.0152 (apensado ao processo 1501558-52.2024.8.26.0628) (processo principal 1501558-52.2024.8.26.0628) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo - VICTOR HUGO VALENTIM CARDOSO - Decorreu o prazo sem resposta ao ofício expedido e encaminhei os autos para reiteração. - A… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1501558-52.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1502140-10.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1502140-90.2021.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Su… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1502140-22.2023.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Proce… Ver mais

Processo nº 1502431-52.2024.8.26.0628

ID: 292476719
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502431-52.2024.8.26.0628 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.M.G.S. - Certidão de Honorários Expedida disponível para impressão - ADV: HENRIQUE GONÇALVES SANCHES (OAB 182797/SP) Ver mais
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