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V. F. P. x A. P. G.

ID: 322748466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1502159-96.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

V. F. P.

Polo Passivo:

A. P. G.

Intimação

Advogados:

JAQUELINE DA SILVA MACHADO (OAB/SP 489.267) DETINO DE SOUSA LINS NETO (OAB/CE 21.304) CAMILA DOS SANTOS BARROS (OAB/SP 499.741) ALLAN SILVA DE OLIVEIRA (OAB/SP 472.307)

Processo 1502159-96.2023.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.F.P. - A.P.G. - No prazo de 15 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a org… Ver mais

Processo nº 1502159-42.2022.8.26.0559

ID: 323306826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502159-42.2022.8.26.0559

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAYLON VALENTIM GONÇALVES

Intimação

Advogados:

NELSON JACOB CAMINADA FILHO (OAB/SP 254.371) MONIELLI MARTINS DA SILVEIRA (OAB/SP 413.503) CAIO AFONSO LAFORGA SANCHES (OAB/SP 476.634)

Processo 1502159-42.2022.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - MAYLON VALENTIM GONÇALVES - VISTOS. Diante da certidão de fl. 254, fica a defesa do réu, por derradeiro, intimada para apresentar suas alegações finais, por memoriais, no prazo de 05 (cinco) dia… Ver mais

Processo nº 1502159-31.2024.8.26.0540

ID: 320744563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502159-31.2024.8.26.0540

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDERSON APARECIDO BROIO

Intimação

Advogados:

EDUARDO DA SILVA LOPES (OAB/SP 89.461)

Processo 1502159-31.2024.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - EDERSON APARECIDO BROIO - Relação: 0380/2025 Teor do ato: Recebo o recurso defensivo. Processe-se. Certifique o cartório eventual trânsito em julgado em relação ao Ministério Público. Após, em não ex… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Camilly Vieira Feitosa Siqueira

ID: 317754128

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1502159-25.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CAMILLY VIEIRA FEITOSA SIQUEIRA

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502159-25.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Mauá - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrida:… Ver mais

Processo nº 0000687-43.2024.8.26.0581

ID: 317801410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 1ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000687-43.2024.8.26.0581

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. C. DA S.

Intimação

Advogados:

BENTO RIBEIRO (OAB/SP 403.331)

Processo 0000687-43.2024.8.26.0581 (apensado ao processo 1502159-73.2022.8.26.0581) (processo principal 1502159-73.2022.8.26.0581) - Insanidade Mental do Acusado - Estupro de vulnerável - P.C.S. - Homologo o laudo de fls. 52/62. Prossiga-se nos principais e arquivem-se estes autos após as anotações… Ver mais

Processo nº 1502159-58.2024.8.26.0628

ID: 315552761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502159-58.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAUAN CAVALCANTE MATIAS

Intimação

Advogados:

CORNELIO GABRIEL VIEIRA (OAB/SP 110.695)

Processo 1502159-58.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - KAUAN CAVALCANTE MATIAS - Portanto, reconhecendo o caráter excepcional da prisão preventiva, mas verificando estarem presentes os requisitos que a autorizam no caso concreto, mantenho a prisão preventiva do … Ver mais

Processo nº 1501771-91.2024.8.26.0617

ID: 315573040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501771-91.2024.8.26.0617

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUGUSTO FARIA FELIX DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

PAULO RODOLFO ZUCARELI MORAIS (OAB/SP 334.683) APARECIDA MARIA PEREIRA (OAB/SP 230.313)

Processo 1501771-91.2024.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUGUSTO FARIA FELIX DE CARVALHO - Petição (fls. 200): acolho a renúncia da defensora do réu Luiz Guilherme, conforme notificação apresentada a fls. 202/203. Anote-se. O réu em tela j… Ver mais

Município De Ilhabela x Francisca Maria De Jesus e outros

ID: 315170749

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502159-47.2018.8.26.0247

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ILHABELA

Polo Passivo:

FRANCISCA MARIA DE JESUS WELLENGTON CARLOS DE AMORIM

Entrados

Advogados:

WILIAN FERNANDES DE JESUS SANTOS (OAB/SP 354.729) VINICIUS DA SILVA JULIÃO (OAB/SP 276.467) EVERTON LUCAS TUPINAMBA REZENDE (OAB/SP 306.457)

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1502159-47.2018.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ilhabela; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502159-47.20… Ver mais

Processo nº 1502159-67.2018.8.26.0014

ID: 315311942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502159-67.2018.8.26.0014

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PETRODIESEL COMERCIAL LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 1502159-67.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Petrodiesel Comercial Ltda - Ante a certidão supra, ao cartório para que novos erros não ocorram. Apresente a FESP os documentos atualizados de: demonstrativo do faturamento da empresa nos últimos… Ver mais

Processo nº 1502159-42.2022.8.26.0559

ID: 313953709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502159-42.2022.8.26.0559

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAYLON VALENTIM GONÇALVES

Intimação

Advogados:

NELSON JACOB CAMINADA FILHO (OAB/SP 254.371) MONIELLI MARTINS DA SILVEIRA (OAB/SP 413.503) CAIO AFONSO LAFORGA SANCHES (OAB/SP 476.634)

Processo 1502159-42.2022.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - MAYLON VALENTIM GONÇALVES - VISTOS. Fica a defesa do réu intimada para apresentar suas alegações finais, por memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, remetam-se os autos conclusos para sent… Ver mais

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