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Processo nº 1502161-32.2022.8.26.0229

ID: 296169162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502161-32.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JINIEL PEREIRA COSTA

Intimação

Advogados:

DORI EDSON SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502161-32.2022.8.26.0229 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Jiniel Pereira Costa - Certidão de Honorários Expedida - ADV: DORI EDSON SILVEIRA (OAB 219808/SP)

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J. W. P. De S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 302118717

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500609-32.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. W. P. DE S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

SERGIO RICARDO OLIVATO POZZER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1500609-32.2022.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. M. De O. A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 292473999

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502161-35.2022.8.26.0616

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. M. DE O. A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 30/05/2025 1502161-35.2022.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Gabriel De Sousa Matos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276381738

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502161-62.2023.8.26.0628

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DE SOUSA MATOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RENATA MEDEIROS RAMOS NAGIB AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTOR NAGIB AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1502161-62.2023.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. W. P. De S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 306861175

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500609-32.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J. W. P. DE S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

SERGIO RICARDO OLIVATO POZZER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1500609-32.2022.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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M. R. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312215960

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504877-32.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. R. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ALBERTO XAVIER SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1504877-32.2022.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Alex Cesario Justino x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 277256636

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502161-30.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALEX CESARIO JUSTINO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEBORA REZENDE DANTAS MOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1502161-30.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Allan Luiz Ayres Pontes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306172000

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502161-03.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALLAN LUIZ AYRES PONTES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

BRUNA FERNANDES PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO HYPOLITTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502161-03.2022.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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J. M. De O. A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300288990

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502161-35.2022.8.26.0616

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. M. DE O. A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1502161-35.2022.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0003813-71.2025.8.26.0127

ID: 337629707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003813-71.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

A. S. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEILDE LUZIA CARVALHO HOMEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003813-71.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1502161-76.2024.8.26.0127) (processo principal 1502161-76.2024.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Guarda - A.S.S. - Vistos. Defiro os bene…

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