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Resultados para "1502173-02.2023.8.26.0297" – Página 1 de 9

Processo nº 1502173-02.2023.8.26.0297

ID: 310190841
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502173-02.2023.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - MARCELO AUGUSTO JUNIOR - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão acusatória, de molde a CONDENAR o réu MARCELO AUGUSTO JUNIOR como incurso no artigo 331 do Código Penal, à pena de 6 (seis… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 30/05/2025 1502173-24.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1502173-31.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude; Ação: … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1502173-79.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1502173-79.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI ABDALLA; Foro de Barretos; 1ª V… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1502173-31.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de Votuporanga; 2… Ver mais

Processo nº 0000694-77.2025.8.26.0297

ID: 313345751
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000694-77.2025.8.26.0297 (apensado ao processo 1502658-02.2023.8.26.0297) (processo principal 1502658-02.2023.8.26.0297) - Insanidade Mental do Acusado - Furto Qualificado - LUANA INÊS DA SILVA - O IMESC deixou de receber a solicitação deste Juízo para agendamento de perícia médica, sob a… Ver mais

Processo nº 1009316-02.2023.8.26.0297

ID: 321157409
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009316-02.2023.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da certidão de fls. 217, requerendo o que entender de direito. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Ver mais

Processo nº 1500621-02.2023.8.26.0297

ID: 328729842
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500621-02.2023.8.26.0297 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - K.A.A.O. - Intimação dos Defensores do adolescente para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Publico a fls. 197/200. - ADV: DENIVALDO TARCIN… Ver mais

Processo nº 0003917-72.2024.8.26.0297

ID: 290689830
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003917-72.2024.8.26.0297 (processo principal 1000586-02.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Gustavo Alves Balbino - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessár… Ver mais
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