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Processo nº 1502176-83.2024.8.26.0664

ID: 325650609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Criminal e Da Infância e Juventude Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502176-83.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO RODRIGO DE AZEVEDO MOREIRA

Intimação

Advogados:

DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB/SP 222.732) ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS (OAB/SP 433.630)

Processo 1502176-83.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DIEGO RODRIGO DE AZEVEDO MOREIRA - Vistos. Houve interposição de agravo de despacho denegatório de recurso especial no Tribunal de Justiça (f. 369/386). Desta forma, aguarde-se o julgamento daquele recurso no E. STJ,… Ver mais

Diego Rodrigo De Azevedo Moreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303408465

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502176-83.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO RODRIGO DE AZEVEDO MOREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

JOÃO HENRIQUE FLORES (OAB/SP 478.991) ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS (OAB/SP 433.630) MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 456.425) ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS (OAB/SP 389.475) DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB/SP 222.732)

DESPACHO Nº 1502176-83.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votuporanga - Apelante: Diego Rodrigo de Azevedo Moreira - Apelado: Ministério Público do Esta… Ver mais

Processo nº 0013616-18.2025.8.26.0050

ID: 313465904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 24ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0013616-18.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

V. M. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER GOMES DE OLIVEIRA (OAB/SP 261.200)

Processo 0013616-18.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1502176-19.2023.8.26.0050) (processo principal 1502176-19.2023.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Extorsão - V.M.C. - Intimação da Defesa para bem ciente ficar do documento juntado às fls. 22. - ADV: WAGNER GOMES DE OLIVEIRA (O… Ver mais

Processo nº 0013616-18.2025.8.26.0050

ID: 313465915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 24ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0013616-18.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

V. M. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER GOMES DE OLIVEIRA (OAB/SP 261.200)

Processo 0013616-18.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1502176-19.2023.8.26.0050) (processo principal 1502176-19.2023.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Extorsão - V.M.C. - Intimação da Defesa para bem ciente ficar do documento juntado às fls. 22. - ADV: WAGNER GOMES DE OLIVEIRA (O… Ver mais

Município De Avaré x Ricardo Tamassia Neto

ID: 334356386

Tribunal: TJSP Órgão: 15ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502176-76.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

RICARDO TAMASSIA NETO

Entrados

Advogados:

VANUSA INACIO MACHADO (OAB/SP 309.519)

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1502176-76.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais

Andre Luiz Fonseca x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 334392756

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502176-20.2023.8.26.0567

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ FONSECA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CAROLINA SAYUMI MAKINO SUZUKI (OAB/SP 326.088)

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1502176-20.2023.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ibiúna; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº … Ver mais

Processo nº 0013616-18.2025.8.26.0050

ID: 309978333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 24ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0013616-18.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

V. M. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER GOMES DE OLIVEIRA (OAB/SP 261.200)

Processo 0013616-18.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1502176-19.2023.8.26.0050) (processo principal 1502176-19.2023.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Extorsão - V.M.C. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Giovana Furtado de Oliveira Vistos. 1) Folha 16: Cobre-se o cumprimento do determin… Ver mais

Processo nº 0013616-18.2025.8.26.0050

ID: 319836198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 24ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0013616-18.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

V. M. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER GOMES DE OLIVEIRA (OAB/SP 261.200)

Processo 0013616-18.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1502176-19.2023.8.26.0050) (processo principal 1502176-19.2023.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Extorsão - V.M.C. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Giovana Furtado de Oliveira Vistos. 1) Folha 30: Defiro o requerido e determino que… Ver mais

Município De Avaré x Ricardo Tamassia Neto

ID: 333481561

Tribunal: TJSP Órgão: 15ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502176-76.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

RICARDO TAMASSIA NETO

Distribuídos

Advogados:

VANUSA INACIO MACHADO (OAB/SP 309.519)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1502176-76.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de Avaré; SAF - Serviço… Ver mais

Processo nº 0001744-41.2024.8.26.0664

ID: 328233614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001744-41.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

J. C. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO EDUARDO DE SOUZA SANT ANA (OAB/SP 351.065)

Processo 0001744-41.2024.8.26.0664 (apensado ao processo 1500042-83.2024.8.26.0664) (processo principal 1500042-83.2024.8.26.0664) - Insanidade Mental do Acusado - Roubo - J.C.A.B. - Intimando o(a) Defensor(a) para que se manifeste, no prazo legal de 5 (cinco) dias, sobre o laudo do Imesc - fls. 10… Ver mais

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