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Processo nº 1502183-27.2023.8.26.0271

ID: 300888285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502183-27.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELIO CAMARGO CORREIA

Intimação

Advogados:

WESLEY DE OLIVEIRA PORTELA (OAB/SP 402.248) MARCO AURÉLIO MENDES ALEIXO (OAB/SP 401.957) FLOVERSON FABIANO VARELLA PINTO (OAB/SP 396.559)

Processo 1502183-27.2023.8.26.0271 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - CELIO CAMARGO CORREIA - Nota de Cartório: Fica o(a) Advogado(a) Dativo/Nomeado ciente da expedição da Certidão de Honorários disponibilizada nos autos. - ADV: FLOVERSON FABIANO VARELLA PINTO (OAB 39… Ver mais

O. G. S. e outros x A. Da S. M.

ID: 293478229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002048-55.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

O. G. S. R. G. D.

Polo Passivo:

A. DA S. M.

Intimação

Advogados:

RODOLFO GREGÓRIO DIAS (OAB/SP 460.607) MARTHA PEREIRA DOS SANTOS GALLI (OAB/SP 72.173)

Processo 0002048-55.2024.8.26.0271 (apensado ao processo 1005349-27.2023.8.26.0271) (processo principal 1005349-27.2023.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.G.D. - - O.G.S. - A.S.M. - Exequente manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais… Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x S. P.

ID: 325543508

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502183-87.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1502183-87.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumár… Ver mais

Ronald Nunes Bitencourt x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313533346

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502183-80.2022.8.26.0006

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RONALD NUNES BITENCOURT

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MICHELE SOUZA DE SÁ (OAB/SP 188.558)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1502183-80.2022.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Su… Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x C. M. A.

ID: 335033070

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502183-27.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

C. M. A.

Entrados

Advogados:

ELAINE AVANCINI (OAB/SP 216.954)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1502183-27.2021.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: … Ver mais

Município De São Carlos x Sandro Nini Rossette

ID: 280412870

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502183-44.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

SANDRO NINI ROSSETTE

Entrados

Advogados:

IVY DE ASSIS SILVA (OAB/SP 312.946) LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1502183-44.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

M. N. De A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 297905731

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1502183-71.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. N. DE A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA (OAB/SP 199.267) LETÍCIA MENDES RODRIGUES (OAB/SP 425.334)

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1502183-71.2022.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulh… Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x C. M. A.

ID: 319124879

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502183-27.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

C. M. A.

Distribuídos

Advogados:

ELAINE AVANCINI (OAB/SP 216.954)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1502183-27.2021.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro de Hortolândia; 1ª V… Ver mais

Ronald Nunes Bitencourt x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319055177

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502183-80.2022.8.26.0006

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RONALD NUNES BITENCOURT

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MICHELE SOUZA DE SÁ (OAB/SP 188.558)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1502183-80.2022.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Foro Regional da Penha de … Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x S. P.

ID: 331262596

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502183-87.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

S. P.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1502183-87.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de Franc… Ver mais

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