"1502183-71.2022.8.26.0009" - Resultados da Busca – Página 1 de 10

M. N. De A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 297905731

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1502183-71.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. N. DE A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA (OAB/SP 199.267) LETÍCIA MENDES RODRIGUES (OAB/SP 425.334)

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1502183-71.2022.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulh… Ver mais

M. N. De A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300332339

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1502183-71.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. N. DE A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA (OAB/SP 199.267) LETÍCIA MENDES RODRIGUES (OAB/SP 425.334)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1502183-71.2022.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA FANUCCHI; Foro R… Ver mais

Processo nº 1502183-71.2022.8.26.0009

ID: 290729468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502183-71.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. N. D. A.

Intimação

Advogados:

LETÍCIA MENDES RODRIGUES (OAB/SP 425.334) JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA (OAB/SP 199.267)

Processo 1502183-71.2022.8.26.0009 (apensado ao processo 1502250-36.2022.8.26.0009) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - M.N.A. - N.S.N. - Vistos. Em sede de juízo de retratação, mantenho a decisão recorrida por todos os seus fundamentos, haja vista que a resp… Ver mais

Processo nº 1502250-36.2022.8.26.0009

ID: 316805843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502250-36.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. N. D. A.

Intimação

Advogados:

LETÍCIA MENDES RODRIGUES (OAB/SP 425.334) JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA (OAB/SP 199.267)

Processo 1502250-36.2022.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.N.A. - N.S.N. - Vistos. Mensagem eletrônica de página 210: Nesta data, prestei as informações solicitadas pela 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo para in… Ver mais

M. N. De A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 314487951

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1502183-71.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. N. DE A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA (OAB/SP 199.267) LETÍCIA MENDES RODRIGUES (OAB/SP 425.334)

DESPACHO Nº 1502183-71.2022.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: M. N. de A. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Interessado: … Ver mais

Processo nº 0007589-50.2022.8.26.0009

ID: 331358077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007589-50.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARISA MITICO VIVAN MIZUNO DE OLIVEIRA (OAB/SP 141.235) ADINAEL DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/SP 157.835)

Processo 0007589-50.2022.8.26.0009 (apensado ao processo 1000984-71.2022.8.26.0009) (processo principal 1000984-71.2022.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos. Expeçam-se as cartas, consoante determinado às fls. 86/87. Opor… Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x S. P.

ID: 325543508

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502183-87.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1502183-87.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumár… Ver mais

Ronald Nunes Bitencourt x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313533346

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502183-80.2022.8.26.0006

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RONALD NUNES BITENCOURT

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MICHELE SOUZA DE SÁ (OAB/SP 188.558)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1502183-80.2022.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Su… Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x C. M. A.

ID: 335033070

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502183-27.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

C. M. A.

Entrados

Advogados:

ELAINE AVANCINI (OAB/SP 216.954)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1502183-27.2021.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: … Ver mais

Município De São Carlos x Sandro Nini Rossette

ID: 280412870

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502183-44.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

SANDRO NINI ROSSETTE

Entrados

Advogados:

IVY DE ASSIS SILVA (OAB/SP 312.946) LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1502183-44.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

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